Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Águas Pluviais em áreas rurais do Brasil O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Águas Pluviais em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR : Relatórios de Campo da Região Sudeste Neste volume da Série Memórias do PNSR estão apresentados os 15 relatórios de campo desenvolvidos com o intuito de revelar de forma mais profunda algumas realidades rurais do País. A reconhecida diversidade de demandas e soluções de saneamento básico no Brasil, tanto em áreas rurais quanto nas urbanas, é de difícil mensuração. Os dados provenientes do Censo Demográfico, na perspectiva da amostra e do universo, mesmo possuindo a característica de serem representativos da realidade à qual estão associados, não são capazes de revelar a real dimensão das ações de saneamento, em termos de adequação. As informações censitárias abrangem certas características do abastecimento de água, do escoadouro do esgoto, do destino do lixo e de estruturas de drenagem pluvial, que, a despeito de numericamente serem representativos da realidade sanitária dos domicílios, apenas contemplam parcialmente a situação dos domicílios, não sendo possível demonstrar, por seu intermédio, se há abastecimento de água com qualidade e regularidade, se os esgotos têm tratamento, se os resíduos têm destinação ambientalmente adequada e se as águas pluviais são manejadas de forma adequada. |
Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do Brasil O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo das Terras Indígenas Este tomo foi concebido para guardar os registros obtidos em dois momentos do processo de formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, quando sete pesquisadores estiveram nas Terras Indígenas Guarani de Bracuí, Aldeia Tekoá Sapukai, situada no Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 02 e 23 de novembro de 2017; e Enawenê-Nawê, no Estado de Mato Grosso, Aldeia Halataikwa, entre os dias 04 e 19 de fevereiro de 2018. O objetivo de ambas as pesquisas de campo foi apresentar as condições sanitárias daquelas comunidades, por meio da identificação e descrição das formas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, o manejo dos resíduos sólidos e o manejo das águas pluviais. Pretendeu-se entender, com uma profundidade que só a imersão em campo poderia permitir, a realidade sanitária das aldeias, investigando-se as formas de acesso aos serviços sanitários, tendo em vista a atuação dos órgãos indigenistas oficiais e não oficiais, além das características culturais, sociais e as condições ambientais existentes em seu território. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural: Eixos Estratégicos - Matrizes Tecnológica Este Tomo aborda a tecnologia, desde os parâmetros definidores das escolhas das técnicas, passando pelos seus requisitos básicos de funcionamento, indutores de ações dinâmicas, de curto, médio e longo prazo, que constituem práticas e instrumentos de gestão dos serviços, pautados em princípios de educação e participação social. Compõe-se deste breve capítulo introdutório, que apresenta os objetivos do estudo e a metodologia nele empregada, com descrição sucinta dos processos de produção e análise de dados que resultaram na composição das matrizes tecnológicas do PNSR; e de quatro capítulos dedicados aos componentes do saneamento básico: abastecimento de água (AA), esgotamento sanitário (ES), manejo de resíduos sólidos (MRS) e manejo de águas pluviais (MAP). |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: o PNSR em Acróstico e Crônicas O questionamento presente no título das crônicas é central na proposição da construção de tecnologias de tratamento para áreas rurais, pois são inúmeros os casos de abandono de estruturas e sistemas de abastecimentos construídos por imposição de gestores externos. Os fatores são diversos, como a falta de participação e diálogo com a comunidade no projeto, rejeição cultural do uso pelos moradores, falta de sustentabilidade econômica, etc. |
Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos em áreas rurais do Brasil O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Resíduos<br />Sólidos em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de<br />reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é<br />fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos<br />municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços<br />de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Brasil o Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de<br />Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da<br />proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto,<br />o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores<br />públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade<br />dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu em agosto de 1999 a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
Artigo de Conteúdo Web Orientações para Padronização de Documentos Técnicos referentes a Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) A padronização de documentos é um processo que aplica regras a fim de abordar ordenadamente atividades específicas, por exemplo, as relativas à elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. |
Artigo de Conteúdo Web Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de abastecimento de água. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa Como forma de aprimorar a relação entre gestores municipais e prestadores públicos de serviços<br />de saneamento, a Funasa apresenta este Manual com o propósito de contribuir com<br />orientações aos Municípios de pequeno porte interessados em estabelecer colaboração federativa<br />para a gestão associada dos serviços de saneamento básico, por meio de convênio de<br />cooperação, contemplando as modalidades de abastecimento de água potável, esgotamento<br />sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. |
Artigo de Conteúdo Web Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio de 2003. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Estudos das Necessidades de Investimentos em Saneamento Rural no Brasil O estudo das necessidades de investimentos do Programa Nacional de Saneamento Rural é regido por princípios fundamentais de direitos humanos, de promoção da saúde, erradicação da extrema pobreza e desenvolvimento rural solidário e sustentável. São pautadas em medidas estruturais, ligadas ao campo da tecnologia e à implantação da infraestrutura sanitária, e em medidas estruturantes, relacionadas à gestão do saneamento básico, com destaque aos processos de educação e participação social, e intensificação da atuação do poder público. |
Artigo de Conteúdo Web Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto Este modelo descentralizado de atuação fundamenta-se na premissa de que quanto mais próximo o prestador de serviços e o poder decisório estiverem do usuário, tanto mais eficiente e barato se torna o serviço prestado, estimulando e facilitando a participação comunitária na eleição de prioridades e no controle, exercido pela sociedade, sobre o órgão público. |
Artigo de Conteúdo Web Oficina Municipal de Saneamento Este documento pretende oferecer subsídios às instâncias colegiadas e aos gestores do SUS, sobretudo em esfera municipal, na definição e implantação dessas oficinas municipais como uma das estratégias de prevenção e controle de agravos e doenças, em periferias urbanas, zona rural, aldeias indígenas, áreas e/ou reservas extrativistas, em assentamentos da Reforma Agrária e em comunidades remanescentes de Quilombos. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos Este manual objetiva subsidiar municípios, estados e outras entidades definidas em portaria específica na elaboração de proposta de repasse de recursos não oneroros para implantação ou melhoria de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. |
Artigo de Conteúdo Web Termo de Referência para Revisão de Plano Municipal de Saneamento Básico O presente documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde para Revisão de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), finalizada em outubro de 2019. Esse Termo de Referência (TR) considera as contribuições recebidas por meio da Consulta Técnica e está organizado em quatro capítulos. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento A Funasa, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, reestruturação e/ou fortalecimento da gestão institucional e administrativa dos serviços públicos de saneamento básico. Para a consecução desses objetivos, além da permanente atuação de seus organismos centrais e regionais, a Funasa vem atuando também em parceria com outras instituições governamentais e nãogovernamentais do setor. |
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