Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Ter, 06 Jul 2021 21:00:30 -0300

Última modificação: Qui, 02 Mar 2023 17:08:45 -0300

Nome da Ação: Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos. 

Funcional Programática: 20.36211.10.512.2222.20AF

Unidade Responsável: Departamento de Saúde Ambiental (Desam)

Descrição: A eleição, priorização e definição de recursos para os municípios serão realizadas pela FUNASA principalmente com base em critérios sanitários, epidemiológicos, sociais, culturais e ambientais conforme definidos em legislação vigente, respeitados os limites previstos na lei orçamentária anual. A implementação se dará de forma direta e descentralizada/delegada, por meio do financiamento para aquisição de equipamentos para laboratórios da Funasa e de seus parceiros; financiamento para construção de unidades laboratoriais; financiamento para aquisição de insumos utilizados na rotina dos laboratórios de controle da qualidade da água; financiamento para fluoretação das águas para consumo humano; instalação de sistemas ou soluções alternativas para fornecimento de água potável em comunidades vulneráveis; e Desenvolvimento e capacitação para operação de sistemas ou soluções alternativas de abastecimento de água, para o monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano e para a implementação dos Planos de Segurança da Água.

Objetos mais solicitados: Unidade Móvel para Controle da Qualidade da Água (UMCQA).

Detalhamento da Ação 20AF no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)