1 Critérios de sustentabilidade nas contratações e aquisições

A Funasa adota critérios de sustentabilidade ambiental no âmbito das contratações e aquisições, em consonância à Constituição Federal, Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa - MPDG nº 05/2017 e outros normativos, buscando a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, respeito e realce à capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais.

Nessa linha, as contratações públicas sustentáveis vêm desempenhando papel fundamental na implementação das políticas públicas, no fomento às inovações tecnológicas, na transparência e controle social.

 

2 Ações para redução do consumo de recursos naturais
 

A Funasa promoveu, no exercício de 2020, por exemplo, o uso consciente e racional de energia e água, por meio de avisos instalados nos banheiros e áreas comuns.

Na mesma esteira, as constantes atualizações e implementações de ferramentas do SEI ¿ Sistema Eletrônico de Informações caminham no sentido de reduzir o consumo de papel e toner de impressões, consolidando a otimização dos gastos com estes recursos e, por consequência, alterando a cultura organizacional nesse discernimento.

 

3 Redução de resíduos poluentes
 

A adesão ao serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores (TaxiGov) é destaque neste quesito, visto que possibilita a diminuição do uso da frota de veículos oficiais, consequentemente, reduzindo a emissão de resíduos poluentes.

No âmbito da Funasa, a adesão se deu por meio do Contrato nº 134/2019, com renovação no ano de 2020 por meio do Termo Aditivo nº 29/2020.
 

Figura 1 - Próximas ações e atividades previstas sobre sustentabilidade ambiental para 2021.

 

Fonte: Deadm/Funasa, 2020.