Transparência e Prestação de Contas

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Sex, 20 Nov 2020 14:42:55 -0300

Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 23:57:41 -0300

Esta página tem por objetivo apresentar a prestação de contas online da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). com vistas a demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais e atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, para fins de transparência ativa, responsabilização e tomada de decisão, atendendo diretamente ao diposto na Instrução Normativa nº 84/2020/TCU, conforme se segue: 
 

  • Planejamento, Gestão e Resultados

    Alíneas do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangidas por este tópico:

    a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e

  • Modelo de Negócios
     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

  • Supervisão, Controle e Correição
     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

  • Estrutura Organizacional e Endereços das Unidades de Atendimento

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

  • Ações e Programas

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

  • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros.

  • Execução Orçamentária e Financeira

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    g) os repasses ou as transferências de recursos financeiros.

  • Licitações e Contratos

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

  • Remuneração

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

  • Lei de Acesso à Informação e Serviço de Informação ao Cidadão

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

  • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

     

    Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
     Demonstrações contábeis do exercício anterior.

  • Relatórios de Gestão

     

    Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
    Relatórios de gestão dos exercícios anteriores.