Normativos, Orientações Jurídicas e Acórdãos do TCU sobre Convênios e Transferências

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Dom, 08 Nov 2020 22:32:42 -0300

Última modificação: Seg, 09 Nov 2020 00:46:53 -0300

 

NORMATIVOS
 

Federais

 

   Convênios

   Termo de Fomento e Termo de Colaboração

   Termo de Execução Descentralizada

   Termo de Compromisso

   Gerais

 

Internos:

 

   Transferência de Recursos Financeiros

   
    Desconcentração de competência às Superintendências Estaduais da Funasa

   Medidas administrativas excepcionais decorrente do estado de calamidade pública, visando garantir a continuidade dos instrumentos de repasse


 

ORIENTAÇÕES JURÍDICAS

 


 

ACÓRDÃOS DO TCU