Resultados da Gestão - OE 4 - exercício 2020

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 31 Dez 2020 01:19:53 -0300

Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 17:40:23 -0300

 

ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS DOS PROGRAMAS
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2020-2023
Programa 2222: 
Saneamento Básico
Objetivo: Ampliar o Acesso da População a Serviços Adequados de Saneamento Básico.

 

PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PLANSAB)
Diretriz 3: Promover a interlocução e a articulação do Plansab com planos municipais, estaduais e regionais de saneamento básico e com outros planos setoriais correlatos, assegurando a intersetorialidade das ações de saneamento básico com as políticas de saúde, de desenvolvimento urbano e regional, habitação, proteção ambiental e recursos hídricos, entre outras
Diretriz 5: Buscar a universalização do acesso ao abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, de forma ambientalmente adequada e socialmente justa, minimizando os riscos à saúde.
Objetivo Estratégico
Meta até 2023
Objetivo Estratégico 3: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.

 

 
 
 
Meta 3.19: Realizar, em 3.000 comunidades rurais/especiais, ações de promoção e proteção da qualidade da água para consumo 
Meta 3.20: Realizar, em 2.000 municípios, ações de promoção e proteção da qualidade da água para o consumo humano

 

PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS
  • Apoiar a elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA) nos municípios e comunidades rurais;
  • Realizar, em municípios, ações de promoção e proteção do apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano, priorizando locais e áreas vulneráveis (como as áreas rurais)
  • Apoio à estruturação de laboratórios municipais, de saúde pública ou consorciados para análises de qualidade da água para consumo humano; 
  • Revisar e/ou atualizar a Portaria nº 190, de 27 de fevereiro de 2014; e
  • Publicar manuais e guias específicos para atuação em área rural.

 

RESULTADOS DA GESTÃO
Tema: Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (CQA) - Meta 3.19
RESULTADO PREVISTO 2020 - 2023 
 Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

Entrega: Incentivo técnico e financeiro aos tratamentos específicos da água

  • 400 Incentivos.

 

Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano

  • 20.000 Análises.

 

Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano

  • 300 Visitas.

 

Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA

  • Sem Previsão.

 

RESULTADO APURADO 2020 (PARCIAL JAN/2020 A NOV/2020)
 Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

Entrega: Incentivo técnico e financeiro aos tratamentos específicos da água

  • 200 Incentivos.

Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano

 

  • 3.191 Análises.


Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano

  • 234 Visitas.

 

Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA

  • 486 participações.

 

Gráfico 1. Número de comunidades rurais/especiais atendidas com ações de promoção e proteção da qualidade da água para consumo humano em 2020.

Fonte: Sistema de Planejamento e Monitoramento do Ministério da Saúde - MS, 2020.

 

 

Tema: Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (CQA) - Meta 3.20 
RESULTADO PREVISTO 2020 - 2023
 Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

Entrega: Fomento à Planos de Segurança da Água (PSA)

  • 5 fomentos;

 

Entrega: Incentivo técnico e financeiro à laboratórios de consórcios intermunicipais de CQA

  • 4 incentivos;

 

Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano

  • 50.000 análises;

 

Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano

  • 200 visitas;

 

Entrega: Fomento ao controle da qualidade da água para consumo humano e à fluoretação

  • 1 fomento;

 

Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA

  • 1 participação.

 

RESULTADO APURADO 2020 (PARCIAL JAN/2020 A NOV/2020)
Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

Entrega: Fomento à Planos de Segurança da Água (PSA)

  • 6 municípios atendidos com PSA;

 

Entrega: Incentivo técnico e financeiro à laboratórios de consórcios intermunicipais de CQA

  • 3 consórcios atendidos com incentivo técnico e financeiro;

 

Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano

  • 12.891 análises laboratoriais realizadas;

 

Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano

  • 159 visitas e orientações técnicas realizadas;

 

Entrega: Fomento ao controle da qualidade da água para consumo humano e à fluoretação

  • 1 fomento;

 

Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA

  • 152 participações em discussões.

 

Gráfico 2. Número de municípios com ações de promoção e proteção da qualidade da água para consumo humano em 2020.

Fonte: Sistema de Planejamento e Monitoramento do Ministério da Saúde - MS, 2020.