Resultados da Gestão - OE 4 - exercício 2020
Publicação: Qui, 31 Dez 2020 01:19:53 -0300
Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 17:40:23 -0300
| Programa 2222: Saneamento Básico | Objetivo: Ampliar o Acesso da População a Serviços Adequados de Saneamento Básico. |
| Diretriz 3: Promover a interlocução e a articulação do Plansab com planos municipais, estaduais e regionais de saneamento básico e com outros planos setoriais correlatos, assegurando a intersetorialidade das ações de saneamento básico com as políticas de saúde, de desenvolvimento urbano e regional, habitação, proteção ambiental e recursos hídricos, entre outras | Diretriz 5: Buscar a universalização do acesso ao abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, de forma ambientalmente adequada e socialmente justa, minimizando os riscos à saúde. |
| Objetivo Estratégico | Meta até 2023 |
| Objetivo Estratégico 3: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.
| Meta 3.19: Realizar, em 3.000 comunidades rurais/especiais, ações de promoção e proteção da qualidade da água para consumo Meta 3.20: Realizar, em 2.000 municípios, ações de promoção e proteção da qualidade da água para o consumo humano |
- Apoiar a elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA) nos municípios e comunidades rurais;
- Realizar, em municípios, ações de promoção e proteção do apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano, priorizando locais e áreas vulneráveis (como as áreas rurais)
- Apoio à estruturação de laboratórios municipais, de saúde pública ou consorciados para análises de qualidade da água para consumo humano;
- Revisar e/ou atualizar a Portaria nº 190, de 27 de fevereiro de 2014; e
- Publicar manuais e guias específicos para atuação em área rural.
Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Entrega: Incentivo técnico e financeiro aos tratamentos específicos da água
- 400 Incentivos.
Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano
- 20.000 Análises.
Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano
- 300 Visitas.
Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA
- Sem Previsão.
Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Entrega: Incentivo técnico e financeiro aos tratamentos específicos da água
- 200 Incentivos.
Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano
- 3.191 Análises.
Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano
- 234 Visitas.
Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA
- 486 participações.
Gráfico 1. Número de comunidades rurais/especiais atendidas com ações de promoção e proteção da qualidade da água para consumo humano em 2020.
Fonte: Sistema de Planejamento e Monitoramento do Ministério da Saúde - MS, 2020.
Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Entrega: Fomento à Planos de Segurança da Água (PSA)
- 5 fomentos;
Entrega: Incentivo técnico e financeiro à laboratórios de consórcios intermunicipais de CQA
- 4 incentivos;
Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano
- 50.000 análises;
Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano
- 200 visitas;
Entrega: Fomento ao controle da qualidade da água para consumo humano e à fluoretação
- 1 fomento;
Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA
- 1 participação.
Ação 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Entrega: Fomento à Planos de Segurança da Água (PSA)
- 6 municípios atendidos com PSA;
Entrega: Incentivo técnico e financeiro à laboratórios de consórcios intermunicipais de CQA
- 3 consórcios atendidos com incentivo técnico e financeiro;
Entrega: Análise laboratorial de água para consumo humano
- 12.891 análises laboratoriais realizadas;
Entrega: Visita e orientação técnica à sistemas e soluções de abastecimento de água para consumo humano
- 159 visitas e orientações técnicas realizadas;
Entrega: Fomento ao controle da qualidade da água para consumo humano e à fluoretação
- 1 fomento;
Entrega: Participação emm discussões e acompanhamento de planos e políticas públicas para CQA
- 152 participações em discussões.
Gráfico 2. Número de municípios com ações de promoção e proteção da qualidade da água para consumo humano em 2020.
Fonte: Sistema de Planejamento e Monitoramento do Ministério da Saúde - MS, 2020.