Resultados da Gestão - OE 5 - exercício 2020

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 31 Dez 2020 13:31:02 -0300

Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 16:28:35 -0300

 

ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS DOS PROGRAMAS
PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL (Eixo Gestão dos Serviços)

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS-6) - "Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos"
Meta
6A: Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.
6B: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Meta
Ampliar de 32% para 51% o percentual de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico até 2023.

 

 

PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS

Fomento das seguintes ações:

  • Planejamento municipal; ;
  • Gestão dos sistemas de saneamento em comunidades rurais e tradicionais;
  • Envolvimento das comunidades beneficiadas; 
  • Estruturação dos serviços de saneamento;
  • e Capacitação de gestores e técnicos municipais e estaduais.

 

RESULTADOS DA GESTÃO

 

Tema: Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes
RESULTADO PREVISTO 2020
 Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico

Entrega: Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)

  • Apoio a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico;
  • Capacitação de técnicos e gestores municipais; e
  • Apoio ao fortalecimento das estruturas de gestão existentes.

 

RESULTADO APURADO 2020 
 Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico

Entrega: Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)

  • 78  Municípios com Planos Municipais de Saneamento Básico ( PMSB) elaborado.