Resultados da Gestão - OE 5 - exercício 2020
Por Coordenação de Comunicação
Publicação: Qui, 31 Dez 2020 13:31:02 -0300
Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 16:28:35 -0300
ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS DOS PROGRAMAS
PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL (Eixo Gestão dos Serviços)
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS-6) - "Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos"
Meta | 6A: Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso. 6B: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento. |
POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Meta | Ampliar de 32% para 51% o percentual de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico até 2023. |
PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS
Fomento das seguintes ações:
- Planejamento municipal; ;
- Gestão dos sistemas de saneamento em comunidades rurais e tradicionais;
- Envolvimento das comunidades beneficiadas;
- Estruturação dos serviços de saneamento;
- e Capacitação de gestores e técnicos municipais e estaduais.
RESULTADOS DA GESTÃO
Tema: Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes
RESULTADO PREVISTO 2020
Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
Entrega: Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)
- Apoio a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico;
- Capacitação de técnicos e gestores municipais; e
- Apoio ao fortalecimento das estruturas de gestão existentes.
RESULTADO APURADO 2020
Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
Entrega: Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)
- 78 Municípios com Planos Municipais de Saneamento Básico ( PMSB) elaborado.