Supervisao Controle e Correicao - Exercicio 2022
Publicação: Qui, 19 Jan 2023 19:16:38 -0300
Última modificação: Qui, 19 Jan 2023 19:26:28 -0300
Principais ações adotadas pela Funasa para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos
Auditoria-Interna
Relação de relatórios de fiscalização e respectivos acórdãos do Tribunal de Contas da União - TCU e relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União - CGU em andamento no exercício de 2022, bem como links de acessos conforme informado pelo despacho nº 826/2022 COGED/COGED/AUDIN/FUNASA (Processo SEI nº 25100.003163/2021-80):
| Relatório n° | Objeto da Auditoria | Resultados/ Links de acesso | Status |
| Relatório de Levantamento TC 020.822/2022-7 | Relatório de levantamento elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado ¿ SecexAdmin, em atendimento à proposta de realização de ação de controle com o objetivo de se obter um ¿diagnóstico preliminar¿ acerca da implementação de teletrabalho no âmbito do serviço público civil do Poder Executivo Federal | Acórdão n° 2564/2022-TCU-Plenário e Relatório de levantamento TC 020.822/2022-7 | Concluído |
| Relatório de Levantamento TC 043.945/2021-0 | Relatório de Levantamento, denominado ¿Dia-D¿, constituído para avaliar o uso integrado de informações na gestão de políticas públicas | Acórdão n° 2487/2022-TCU-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 043.945/2021-0 | Concluído |
| Relatório de Auditoria TC 036.620/2020-3 | Auditoria sobre a efetividade dos procedimentos de backup das organizações públicas federais | Acórdão nº 1109/2021-TCU-Plenário e Relatório de Auditoria TC 036.620/2020-3 | Concluído |
| Relatório de Auditoria TC 014.760/2018-5
| Auditoria para avaliar a conformidade e a necessidade das aquisições de tecnologia da informação (TI) | Acórdão nº 172/2021-Plenário e Relatório de Auditoria TC 014.760/2018-5
| Concluído
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| Relatório de Auditoria TC 011.620/2018-8
| Auditoria de conformidade em obras financiadas por intermédio de recursos federais transferidos a municípios no Estado de Mato Grosso do Sul | Acórdão nº 1331/2020-Plenário e Relatório de Auditoria TC 011.620/2018-8
| Concluído |
| Relatório de Acompanhamento TC 010.656/2018-9
| Acompanhamento e avaliação da atuação do Comitê de Gestão, Risco e Controle da Funasa no cumprimento do seu mister. | Acórdão nº 613/2021-TCU-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 010.656/2018-9
Acórdão nº 705/2019-TCU-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 010.656/2018-9 | Concluído |
| Relatório de Auditoria TC 012.552/2019-4
| Avaliação do sistema de gestão dos convênios da Funasa | Acórdão nº 059/2021-TCU-Plenário e Relatório de Auditoria TC 012.552/2019-4 | Concluído |
| TC 036.301/2021-3 | Fiscalização do Tribunal de Contas da União do tipo acompanhamento, realizada no período de 3/8/2021 a 9/3/2022, com vistas a avaliar a maturidade das organizações públicas federais quanto à implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética | Concluído | |
| TC 020.829/2017-5 | Auditoria operacional destinada a avaliar a suscetibilidade de organizações públicas federais situadas no Estado de Mato Grosso do Sul ao risco de ocorrência de fraude e corrupção | Concluído | |
| Relatório de Acompanhamento TC 033.944/2020-2 | Acompanhar a governança e a atuação do governo federal para a implementação da elaboração prévia da análise de impacto regulatório para a edição de atos normativos com impacto em agentes econômicos ou usuários de serviços (Decreto 10.411/2020), resultando na melhoria do ambiente de negócio e da competitividade da economia brasileira. | Concluído | |
| Relatório de Auditoria TC 015.830/2018-7 | Avaliação da conformidade da contratação da Empresa RSX | Acórdão nº 3018/2020-Plenário e Relatório de Auditoria TC 015.830/2018-7 | Em andamento |
| Relatório de Monitoramento TC 006.652/2019-0
| Monitoramento das deliberações do Acórdão nº 2781/2018-TCU-Plenário | Acórdão nº 787/2020-TCU-Plenário - TC 006.652/2019-0 Acórdão nº 2098/2020-TCU-Plenário e Relatório de Monitoramento TC 006.652/2019-0 | Em andamento Relatório Preliminar |
| Relatório de Acompanhamento TC 014.927/2021-7
| 7º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Acórdão nº 2814/2021-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 014.927/2021-7 | Em andamento |
| Relatório Consolidado de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) TC 035.768/2020-7
| Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) sob a temática ¿Obras de saneamento básico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)¿ |
| Em andamento
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| TC 011.355/2022-0 | Fiscalização do Tribunal de Contas da União do tipo auditoria (Fiscalis nº 122/2022 - TC 011.355/2022-0) - Avaliar os riscos inerentes à execução contratual decorrente de aquisições de software. | Em andamento | Em andamento |
| TC 041.321/2021-9 | Auditoria Operacional do TCU com o objetivo de avaliar as ações do Governo Federal para atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) | Em andamento | Em andamento |
| TC 039.606/2020-1 | Auditoria do TCU realizada em 382 organizações públicas federais para avaliar a aderência de suas ações às diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, autorizada pelo Acórdão 2.909/2020-TCU-Plenário | Em andamento | |
| 902206 | Auditoria nª 902206 - Planejamento da Auditoria sobre as ações de esgotamento sanitário realizadas pelo Densp | Relatório Preliminar de Avaliação nº 902206 (ID 1344612¿) | Em andamento |
| 1287104 | Auditoria nº 1287104 - Bens móveis das Unidades vinculadas à Funasa para subsidiar trabalhos de auditoria que estão sendo realizados no Ministério da Saúde |
| Em andamento |
| 1112499 | Auditoria para avaliar o macroprocesso de gestão das transferências de recursos financeiros por meio de instrumentos de repasses, referentes aos serviços e ações de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental, no âmbito da Superintendência Estadual de Pernambuco |
| Em andamento |
| Relatório de Avaliação nº 865325 | Relatório de Avaliação nº 865325 Indício de possível acúmulo irregular de cargos, empregos e funções públicas | Em andamento | |
| Relatório de Avaliação nº 991984 | Relatório de Avaliação nº 991984 ¿ exercício 2021 - Pagamentos Apos e Pensionistas Falecidos | Em andamento | |
| Relatório de Avaliação nº 201902284 ¿ Município de Patu/RN | Termo de Compromisso nº 0468/2014 - Município de Patu/RN - avaliação dos recursos federais recebidos, no âmbito do 6º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF). | Em andamento | |
| Relatório de Avaliação n°201800004 | Auditoria Anual de Contas da Funasa do exercício de 2017 | Concluído | |
| Relatório de Avaliação nº 817817 | Auditoria Anual de Contas da Funasa do exercício de 2019 | Em andamento Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD) | |
| Relatório de Avaliação nº 889349 - Análise Preventiva de Edital - PE 13/2020 - SUEST-MG/Funasa | Auditoria sobre o Pregão Eletrônico nº 13/2020, tendo por objeto da licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio e Copeiragem. | Em andamento | |
| Relatório de Avaliação nº 819619 - Análise Preventiva - Prefeitura de Presidente Castelo Branco (PR) | Auditoria de análise preventiva para a identificação de riscos relacionados à gestão pública, especialmente nas compras e contratações. | Em andamento Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD) | |
| Relatório de Avaliação nº 201900663 - Suest/ES | A Auditoria de avaliação da gestão de pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo (Suest/ES). | Em andamento
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| Relatório Final de Avaliação n° 848484 ¿ Funasa/Suest/RN | Auditoria na Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande do Norte (Suest-RN), sobre o gerenciamento do estoque dos convênios e quanto aos procedimentos de acompanhamento da execução desses convênios. | Em andamento
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| Relatório de Avaliação nº 202000099 - Funasa/SC | Auditoria de acompanhamento da gestão da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina (Suest/Funasa/SC), visando avaliar a execução do Processo de Acompanhamento e Avaliação, no âmbito da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp). | Em andamento
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| Relatório de Apuração nº 967207 - Convênios e TC/PAC firmados entre a Funasa e a Prefeitura Municipal de Mostardas/RS | Resultado de ação de controle visando avaliar a execução dos Convênios nº 0569/07 e nº 0139/09 e do Termo de Compromisso do Programa de Aceleração de Compromisso (TC/PAC) nº 0217/2014, inclusive a contratação da empresa Água e Solo Soluções em Saneamento Ltda. (CNPJ nº 11.426.768/0001-48), pela Prefeitura Municipal de Mostardas/RS, para a execução dos respectivos objetos, bem como avaliar a realização e pagamento dos serviços contratados. | Em andamento Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD) | |
| Relatório de Apuração nº 904750 - Transferências Voluntárias - Fundação Nacional de Saúde - Funasa - Suest/CE | Auditoria realizada na Superintendência Estadual da FUNASA no Ceará (SUEST/CE), em conformidade com o Plano de Trabalho nº 904750, o qual teve como objetivo avaliar a regularidade dos trâmites processuais, verificando se guardam aderência às normas vigentes, especialmente quanto aos prazos para análise, aprovação e liberação de recursos descentralizados mediante convênios e termos de compromisso celebrados com entes subnacionais. | Em andamento
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| Relatório de Avaliação nº 928901-CGU/AL-Análise do Pregão Eletrônico nº 3/2020 da Funasa/AL | Auditoria realizada com o objetivo de analisar o processo licitatório para contratação de serviços de vigilância armada, realizado mediante o Pregão Eletrônico nº 3/2020. | Em andamento Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD) | |
| Relatório de Avaliação n° 819065 |
Fiscalização acerca das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Colorado/PR, executado por meio do Termo de Compromisso nº 0328/2011, firmado entre o município de Colorado/PR e a Funasa. A obra deve atender os bairros de Jardim Cairi e Conjunto Habitacional das Laranjeiras, contemplando sistema de rede coletora, coletor tronco e ligações prediais, ligados a duas estações elevatórias. | Em andamento Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD) | |
| Relatório de Avaliação n° 824014 | Análise relativa à execução de serviços de engenharia contratados para a ampliação da Rede de Esgoto do Município de Japurá/PR, conforme definido no Termo de Compromisso - TC/PAC nº 0322/2014, firmado entre o município de Japurá (PR) e a Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa, em 7 de maio de 2014 | Em andamento Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD) | |
| Relatório de Avaliação nº 201900298 ¿ Município de Normândia/RR | Convênio nº 012/2015 - Município de Normândia/RR - avaliação dos recursos federais recebidos, no âmbito do 6º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF). | Concluído | |
| Relatório de Avaliação nº 795920 | Avaliação de pagamentos efetuados a beneficiários de pensão por invalidez em situação de potencial irregularidade. | Concluído | |
| Relatório de Avaliação nº 201900430 | Avaliação das contas da Funasa do exercício de 2018 | Concluído | |
| Relatório de Avaliação nº - Análise Preventiva de Edital - PE 08/2020 - SUEST-MG/Funasa | Auditoria preventiva da conformidade do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 08/2020, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo. | Relatório de Análise Preventiva de Edital - PE 08/2020 - SUEST-MG/Funasa | Concluído |
| Relatório de Auditoria nº 818992 - Funasa/SE | Auditoria realizada na Funasa/SE, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos previstos nas Leis nº 11.784/2008 e 13.324/2016 para incorporação da Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias ¿ Gacen. | Concluído | |
| Relatório de Auditoria nº 201902357 | Auditoria para verificação do andamento das Obras de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que contemplem ações de esgotamento sanitário. | Sem monitoramento/Concluído |
Fonte: Dados consolidados pela Coged/Audin/Funasa (processo SEI nº 25100.003163/2021-80), 2022.