Supervisao Controle e Correicao - Exercicio 2022

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 19 Jan 2023 19:16:38 -0300

Última modificação: Qui, 19 Jan 2023 19:26:28 -0300

Principais ações adotadas pela Funasa para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos 
 

 

Auditoria-Interna 


Relação de relatórios de fiscalização e respectivos acórdãos do Tribunal de Contas da União - TCU e relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União - CGU em andamento no exercício de 2022, bem como links de acessos conforme informado pelo despacho nº 826/2022 COGED/COGED/AUDIN/FUNASA (Processo SEI nº  25100.003163/2021-80):

 

Relatório n°

Objeto da Auditoria

Resultados/ Links de acesso

Status

Relatório de Levantamento

TC 020.822/2022-7

Relatório de levantamento elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado ¿ SecexAdmin, em atendimento à proposta de realização de ação de controle com o objetivo de se obter um ¿diagnóstico preliminar¿ acerca da implementação de teletrabalho no âmbito do serviço público civil do Poder Executivo Federal

Acórdão n° 2564/2022-TCU-Plenário e Relatório de levantamento TC 020.822/2022-7

Concluído

Relatório de Levantamento

TC 043.945/2021-0

Relatório de Levantamento, denominado ¿Dia-D¿, constituído para avaliar o uso integrado de informações na gestão de políticas públicas

Acórdão n° 2487/2022-TCU-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 043.945/2021-0

Concluído

Relatório de Auditoria

 TC 036.620/2020-3

Auditoria sobre a efetividade dos procedimentos de backup das organizações públicas federais

Acórdão nº 1109/2021-TCU-Plenário e Relatório de Auditoria TC 036.620/2020-3

Concluído

Relatório de Auditoria

TC 014.760/2018-5

 

Auditoria para avaliar a conformidade e a necessidade das aquisições de tecnologia da informação (TI)

Acórdão nº 172/2021-Plenário e Relatório de Auditoria TC 014.760/2018-5

 

Concluído

 

Relatório de Auditoria

TC 011.620/2018-8

 

Auditoria de conformidade em obras financiadas por intermédio de recursos federais transferidos a municípios no Estado de Mato Grosso do Sul 

Acórdão nº 1331/2020-Plenário e Relatório de Auditoria TC 011.620/2018-8

 

Concluído

Relatório de Acompanhamento

 TC 010.656/2018-9

 

Acompanhamento e avaliação da atuação do Comitê de Gestão, Risco e Controle da Funasa no cumprimento do seu mister.

Acórdão nº 613/2021-TCU-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 010.656/2018-9

 

Acórdão nº 705/2019-TCU-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 010.656/2018-9

Concluído

Relatório de Auditoria

 TC 012.552/2019-4

 

Avaliação do sistema de gestão dos convênios da Funasa

Acórdão nº 059/2021-TCU-Plenário e Relatório de Auditoria TC 012.552/2019-4

Concluído

TC 036.301/2021-3

Fiscalização do Tribunal de Contas da União do tipo acompanhamento, realizada no período de 3/8/2021 a 9/3/2022, com vistas a avaliar a maturidade das organizações públicas federais quanto à implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética

Acórdão n° 1768/2022-TCU-Plenário e Relatório

Concluído

TC 020.829/2017-5

Auditoria operacional destinada a avaliar a suscetibilidade de organizações públicas federais situadas no Estado de Mato Grosso do Sul ao risco de ocorrência de fraude e corrupção

Acórdão n° 1995/2022-TCU-Plenário e Relatório

Concluído

Relatório de Acompanhamento

TC 033.944/2020-2

Acompanhar a governança e a atuação do governo federal para a implementação da elaboração prévia da análise de impacto regulatório para a edição de atos normativos com impacto em agentes econômicos ou usuários de serviços (Decreto 10.411/2020), resultando na melhoria do ambiente de negócio e da competitividade da economia brasileira.

Acórdão n° 2325/2022-TCU-Plenário e Relatório

Concluído

Relatório de Auditoria

TC 015.830/2018-7

Avaliação da conformidade da contratação da Empresa RSX

Acórdão nº 3018/2020-Plenário e Relatório de Auditoria TC 015.830/2018-7

Em andamento

 Relatório de Monitoramento

TC 006.652/2019-0

 

Monitoramento das deliberações do Acórdão nº 2781/2018-TCU-Plenário

Acórdão nº 787/2020-TCU-Plenário  - TC 006.652/2019-0

Acórdão nº 2098/2020-TCU-Plenário e Relatório de Monitoramento TC 006.652/2019-0

Em andamento

Relatório Preliminar 

Relatório de Acompanhamento

 TC 014.927/2021-7

 

7º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento

Acórdão nº 2814/2021-Plenário e Relatório de Acompanhamento TC 014.927/2021-7

Acórdão nº 116/2022-Plenário

Acórdão n° 1015/2022-TCU-Plenário e Relatório

Em andamento

Relatório Consolidado de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC)

TC 035.768/2020-7

 

Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) sob a temática ¿Obras de saneamento básico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)¿

 

Acórdão nº 2004/2020-TCU-Plenário e Relatório Consolidado de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) TC 035.768/2020-7

Em andamento

 

TC 011.355/2022-0

Fiscalização do Tribunal de Contas da União do tipo auditoria (Fiscalis nº 122/2022 - TC 011.355/2022-0) - Avaliar os riscos inerentes à execução contratual decorrente de aquisições de software.

Em andamento

Em andamento

TC 041.321/2021-9

Auditoria Operacional do TCU com o objetivo de avaliar as ações do Governo Federal para atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Em andamento

Em andamento

TC 039.606/2020-1

Auditoria do TCU realizada em 382 organizações públicas federais para avaliar a aderência de suas ações às diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, autorizada pelo Acórdão 2.909/2020-TCU-Plenário

Acórdão n° 1384/2022-TCU-Plenário e Relatório

Em andamento

902206

Auditoria nª 902206 - Planejamento da Auditoria sobre as ações de esgotamento sanitário realizadas pelo Densp

Relatório Preliminar de Avaliação nº 902206 (ID 1344612¿)

Em andamento

1287104

Auditoria nº 1287104 - Bens móveis das Unidades vinculadas à Funasa para subsidiar trabalhos de auditoria que estão sendo realizados no Ministério da Saúde

 

Em andamento

1112499

Auditoria para avaliar o macroprocesso de gestão das transferências de recursos financeiros por meio de instrumentos de repasses, referentes aos serviços e ações de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental, no âmbito da Superintendência Estadual de Pernambuco

 

Em andamento

Relatório de Avaliação nº 865325

Relatório de Avaliação nº  865325

 Indício de possível acúmulo irregular de cargos, empregos e funções públicas

Relatório de Avaliação nº 865325

Em andamento

Relatório de Avaliação nº 991984

Relatório de Avaliação nº 991984 ¿ exercício 2021 - Pagamentos Apos e Pensionistas Falecidos

Relatório de Avaliação nº 991984

Em andamento

Relatório de Avaliação nº 201902284 ¿ Município de Patu/RN 

Termo de Compromisso nº 0468/2014 - Município de Patu/RN - avaliação dos recursos federais recebidos, no âmbito do 6º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF).

Relatório de Avaliação nº 201902284

Em andamento

Relatório de Avaliação n°201800004

Auditoria Anual de Contas  da  Funasa do exercício de 2017

Relatório de Avaliação n°201800004

Concluído

Relatório de Avaliação nº 817817

Auditoria Anual de Contas da Funasa do exercício de 2019

Relatório de Avaliação nº 817817

Em andamento

Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD)

Relatório de Avaliação nº 889349 - Análise Preventiva de Edital - PE 13/2020 - SUEST-MG/Funasa

Auditoria sobre o Pregão Eletrônico nº 13/2020, tendo por objeto da licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio e Copeiragem.

Relatório de Avaliação nº 889349

Em andamento

Relatório de Avaliação nº 819619 - Análise Preventiva  - Prefeitura de Presidente Castelo Branco (PR)

Auditoria de análise preventiva para a identificação de riscos relacionados à gestão pública, especialmente nas compras e contratações.

Relatório de Avaliação nº 819619

Em andamento

Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD)

Relatório de Avaliação nº 201900663 - Suest/ES

A Auditoria de avaliação da gestão de pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo (Suest/ES).

Relatório de Avaliação nº 201900663

Em andamento

 

Relatório Final de Avaliação n° 848484 ¿ Funasa/Suest/RN

Auditoria na  Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande do Norte (Suest-RN), sobre o  gerenciamento do estoque dos convênios e quanto aos procedimentos de acompanhamento da execução desses convênios.

Relatório Final de Avaliação n° 848484

Em andamento

 

Relatório de Avaliação nº 202000099 - Funasa/SC

Auditoria de acompanhamento da gestão da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina (Suest/Funasa/SC), visando avaliar a execução do Processo de Acompanhamento e Avaliação, no âmbito da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp).

Relatório de Avaliação nº 202000099

Em andamento

 

Relatório de Apuração nº 967207 - Convênios e TC/PAC firmados entre a Funasa e a Prefeitura Municipal de Mostardas/RS

Resultado de ação de controle visando avaliar a execução dos Convênios nº 0569/07 e nº 0139/09 e do Termo de Compromisso do Programa de Aceleração de Compromisso (TC/PAC) nº 0217/2014, inclusive a contratação da empresa Água e Solo Soluções em Saneamento Ltda. (CNPJ nº 11.426.768/0001-48), pela Prefeitura Municipal de Mostardas/RS, para a execução dos respectivos objetos, bem como avaliar a realização e pagamento dos serviços contratados.

Relatório de Apuração nº 967207

Em andamento

Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD)

Relatório de Apuração nº 904750 - Transferências Voluntárias - Fundação Nacional de Saúde - Funasa - Suest/CE

Auditoria realizada na Superintendência Estadual da FUNASA no Ceará (SUEST/CE), em conformidade com o Plano de Trabalho nº 904750, o qual teve como objetivo avaliar a regularidade dos trâmites processuais, verificando se guardam aderência às normas vigentes, especialmente quanto aos prazos para análise, aprovação e liberação de recursos descentralizados mediante convênios e termos de compromisso celebrados com entes subnacionais.

Relatório de Apuração nº 904750

Em andamento

 

Relatório de Avaliação nº 928901-CGU/AL-Análise do Pregão Eletrônico nº 3/2020 da Funasa/AL

Auditoria realizada com o objetivo de analisar o processo licitatório para contratação de serviços de vigilância armada, realizado mediante o Pregão Eletrônico nº 3/2020.

Relatório de Avaliação nº 928901

Em andamento

Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD)

Relatório de Avaliação n° 819065

 

 Fiscalização acerca das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Colorado/PR, executado por meio do Termo de Compromisso nº 0328/2011, firmado entre o município de Colorado/PR e a Funasa. A obra deve atender os bairros de Jardim Cairi e Conjunto Habitacional das Laranjeiras, contemplando sistema de rede coletora, coletor tronco e ligações prediais, ligados a duas estações elevatórias.

Relatório de Avaliação n° 819065

Em andamento

Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD)

Relatório de Avaliação n° 824014

Análise relativa à execução de serviços de engenharia contratados para a ampliação da Rede de Esgoto do Município de Japurá/PR, conforme definido no Termo de Compromisso - TC/PAC nº 0322/2014, firmado entre o município de Japurá (PR) e a Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa, em 7 de maio de 2014

Relatório de Avaliação n° 824014

Em andamento

Aguardando disponibilização no Sistema de Gestão da Atividade de Auditoria Interna Governamental - e-AUD)

Relatório de Avaliação nº 201900298 ¿ Município de Normândia/RR

Convênio nº 012/2015 - Município de Normândia/RR - avaliação dos recursos federais recebidos, no âmbito do 6º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF).

Relatório de Avaliação nº 201900298

Concluído

Relatório de Avaliação nº 795920

Avaliação de pagamentos efetuados a beneficiários de pensão por invalidez em situação de potencial irregularidade.

Relatório de Avaliação nº 795920

Concluído

Relatório de Avaliação nº 201900430

Avaliação das contas da Funasa do exercício de 2018

Relatório de Avaliação nº 201900430

Concluído

Relatório de Avaliação nº - Análise Preventiva de Edital - PE 08/2020 - SUEST-MG/Funasa

Auditoria preventiva da conformidade do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 08/2020, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo.

Relatório de Análise Preventiva de Edital - PE 08/2020 - SUEST-MG/Funasa

Concluído

Relatório de Auditoria nº 818992 - Funasa/SE

Auditoria realizada na Funasa/SE, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos previstos nas Leis nº 11.784/2008 e 13.324/2016 para incorporação da Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias ¿ Gacen.

Relatório de Auditoria nº 818992

Concluído

Relatório de Auditoria nº 201902357

Auditoria para verificação do andamento das Obras de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que contemplem ações de esgotamento sanitário.

Relatório de Auditoria nº 201902357

Sem monitoramento/Concluído

Fonte: Dados consolidados pela Coged/Audin/Funasa (processo SEI nº 25100.003163/2021-80), 2022.