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Desempenho da Gestão - Gestão de Custos 2020

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 31 Dez 2020 19:43:11 -0300

Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 19:43:11 -0300

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS
BASE NORMATIVA E DIRECIONADORES DA ATUAÇÃO       
Art. 85 da Lei nº 4.320/1964, de 17 de março de 1964;
Art. 79 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; 
Inciso V do art. 15 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001;
§ 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;
Inciso VI do art. 3º e inciso XIX do art. 7º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009;
Portaria STN nº 716 de 24 de outubro de 2011;
Manual de Informações de Custos do Governo Federal
Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TSP 16.11 ¿ Sistema de Informação de Custos (Resolução CFC nº 1366/2011, alterada pela resolução CFC nº 1437/2013). 
Demais manifestações e orientações técnicas do órgão central.      
       
       
       
       
OBJETIVOS      
Mensurar, controlar e avaliar os custos dos programas, ações, projetos e atividades de governo, assim como o custo das unidades administrativas;
Avaliar a qualidade do gasto público no âmbito da FUNASA;
Funcionar como mecanismo de apoio à tomada de decisão;
Permitir a análise setorial, central e global dos custos das unidades administrativas da entidade;
Retroalimentar o processo de eleboração dos instrumentos de planejamento (como métrica ou insumo)
Subsidiar a formação de indicadores de desempenho dos programas, ações e projetos de governo.
Melhorar a qualidade do accountability como ferramenta de gestão, controle e linguagem informacional.
       
VINCULAÇÃO COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E OS PROGRAMAS DE GOVERNO
 
Principais objetivos estratégicos relacionados:
OE 07 - Avaliar os resultados das ações de saneamento e saúde ambiental promovidas pela Funasa.
OE 11 - Garantir a qualidade e disponibilidade da Informação
OE 12 ¿ Adotar boas práticas de Governança Institucional, Gestão de Riscos, Controle e Integridade.
OE13 - Promover a gestão estratégica e participativa visando, em especial, aprimorar o processo de tomada de decisões
OE 18 - Aprimorar a Gestão Orçamentária e Patrimonial da Funasa
       
METAS DESCRIÇÕES/DETALHAMENTOS STATUS RESULTADOS ALCANÇADOS
I - Atores envolvidos:      
1. Órgão Central de Custos; A Portaria nº 157, de 9 de março de 2011, cria o Sistema de Custos do Governo Federal e institui a STN como Órgão Central de Custos da União. Definido Não se Aplica
2. Gestores/Equipe técnica (órgãos setoriais); Corresponde às unidades técnicas de custos em cada órgão ou entidade da Administração Federal, o que inclui a FUNASA. A definir Não se Aplica
3. Órgãos de Controle; Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) Definido Não se Aplica
4. Corpo diretivo, gestão estratégica e demais colaboradores responsáveis pela acumulação de custos. ######################################## Definido Não se Aplica
II - Planejamento:      
1. Envolvimento da alta administração; ######################################## Definido Engajamento do corpo diretivo no projeto de custos.
2. Definir a localização da área/setor de custos; A informação de custos é carregada de caráter orçamentário , financeiro e contábil de mode que se mostra natural a alocação do setor de custos na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI). Definido Localização do setor de custo definido no organograma institucional.
3. Constituição Formal; Consiste em editar normativo interno definindo a equipe ou grupo técnico responsável pela condução do projeto. Dela muito provavelmente resultará a equipe que atuará na área de custos. Definido Grupo Técnico de Gestão de Custos definido conforme Portaria º 4874, de 5 de junho 2019.
4. Definição do Perfil da equipe de custos; O perfil preferencialmente deve integrar pessoas que possuam conhecimentos técnicos multidisciplinares, tais como: planejamento, orçamento, recursos humanos, economia e contabilidade. Definido Não se Aplica
5. Parcerias internas e externas; ######################################## Parcialmente definido Parcerias externas efetivada com o Ministério da Saúde, a Força Aérea Brasileira e com o Ministério Público do Trabalho.
6. Contato preliminar com o Órgão Central; Consiste no apoio técnico do Órgão Central em termos de orientação, capacitação e fornecimento de tecnológico, além da participação em eventos e treinamentos por ela fornecidos. Parcialmente realizado Adesão ao SIADS como ferramenta de gestão patrimonial (em fase de implantação), parte importante do sistema de custos. Participação em eventos da área.
7. Busca por benchmaking. Busca por modelos de mensuração de custos em órgãos com características semelhantes, com experiências que possam ser compartilhadas. Em fase de realização -
III - Estruturação:      
1. Conhecimento da estrutura organizacional; ######################################## A realizar (aguardando definição) -
2. Conhecer a cadeia de valor da organização; ######################################## A realizar (aguardando definição) -
3. Identificação dos responsáveis por cada unidade administrativa/operacional; Identificar os responsáveis em diferentes níveis gerenciais, suas competências, alçada decisória, dimensão da equipe e demais recursos sob sua tutela, lembrando que tem relação de dependência com o item 1 desta seção. Em fase de realização -
4. Connhecimento dos processos e macroprocessos de tabalho de cada área;   Em fase de realização -
5. Sistemas Estruturantes da informação de custos; ######################################## Definido Disponibilidade informacional e tecnológica em termos de banco de dados, segurança e ferramentas para consecução do processo de apuração e gestão de custos.
6. Sistemas internos dos órgão; Identificar os sistemas internos da entidade, avaliando a possibilidade de integração ou tratamento dos dados para fins de importação para o SIC. A realizar -
7. Mapeamento dos elementos de custos; Indentificar os elementos sujeitos à medição ou mensuração de custos, identificando os agregadores dos insumos consumidos, separando-os em controláveis e não controláveis. A realizar -
8. Segregação dos elementos de custos. Segregar os elementos conforme a natureza dos insumos consumidos e identificando-os, essa identificação pode ser por meio da natureza de despesa detalhada ou por contá contábil. A realizar -
IV - Implantação:      
1. Definição dos objetos de custos; Definir o que tem que se medir, controlar e avaliar sem perder de vista a certeza de que irá mensurar aquilo que realmente se pretende gerenciar. Depende dos objetivos específicos de cada nível estratégico. A realizar -
2. Análise de viabilidade de medição dos objetos de custos; Análisar se é viável medir o objeto de custo definido, tendo em vista a relação custo-benefício da informação que será gerada. A realizar -
3. Sistema de acumulação de custos; ######################################## A definir -
4. Sistema de Custeio; Se traduz no modelo de mensuração ou unidade de medida, que podem ser: custo histórico, custo-corrente, custo estimado e custo-padrão. A definir -
5. Método de custeio; ######################################## A definir -
6. Plano de implantação; Definir como será executada a implantação do modelo de custos no Órgão, registrando os principais marcos e etapas a serem percorridos, com cronograma de atividades e entregas. Em fase de realização -
V - Gestão:      
1. Geração de relatórios; Após validação do modelo, gerar através do SIC os relatórios de custos, extraindo deles a situação e a estrutura dos gastos do órgão. A realizar -
2. Evidenciação; Evidenciar os pontos relevantes, conforme critérios estabelecidos na concepção do modelo de custos e os objetivos da geração das informações. A realizar -
3. Gestão da informação; Gerenciar o consumo de recursos postos à disposição do Órgão, identificando pontos de melhoria e otimização, para aperfeiçoar seu processo produtivo, em termos de eficiência, eficácia e economicidade. A realizar -
4. Tomada de decisão; ######################################## A realizar -
5. Retroalimentação/Feedback Analisar o fluxo do processo de apuração e gestão de custos, promovendo melhorias na qualidade, na relevância da informação e dinamizando o processo de geração. A realizar -