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Desempenho da Gestão - Gestão de Custos 2020
Por Coordenação de Comunicação
Publicação: Qui, 31 Dez 2020 19:43:11 -0300
Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 19:43:11 -0300
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS | |||
BASE NORMATIVA E DIRECIONADORES DA ATUAÇÃO | |||
Art. 85 da Lei nº 4.320/1964, de 17 de março de 1964; | |||
Art. 79 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; | |||
Inciso V do art. 15 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001; | |||
§ 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; | |||
Inciso VI do art. 3º e inciso XIX do art. 7º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009; | |||
Portaria STN nº 716 de 24 de outubro de 2011; | |||
Manual de Informações de Custos do Governo Federal | |||
Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TSP 16.11 ¿ Sistema de Informação de Custos (Resolução CFC nº 1366/2011, alterada pela resolução CFC nº 1437/2013). | |||
Demais manifestações e orientações técnicas do órgão central. | |||
OBJETIVOS | |||
Mensurar, controlar e avaliar os custos dos programas, ações, projetos e atividades de governo, assim como o custo das unidades administrativas; | |||
Avaliar a qualidade do gasto público no âmbito da FUNASA; | |||
Funcionar como mecanismo de apoio à tomada de decisão; | |||
Permitir a análise setorial, central e global dos custos das unidades administrativas da entidade; | |||
Retroalimentar o processo de eleboração dos instrumentos de planejamento (como métrica ou insumo) | |||
Subsidiar a formação de indicadores de desempenho dos programas, ações e projetos de governo. | |||
Melhorar a qualidade do accountability como ferramenta de gestão, controle e linguagem informacional. | |||
VINCULAÇÃO COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E OS PROGRAMAS DE GOVERNO | |||
Principais objetivos estratégicos relacionados: | |||
OE 07 - Avaliar os resultados das ações de saneamento e saúde ambiental promovidas pela Funasa. | |||
OE 11 - Garantir a qualidade e disponibilidade da Informação | |||
OE 12 ¿ Adotar boas práticas de Governança Institucional, Gestão de Riscos, Controle e Integridade. | |||
OE13 - Promover a gestão estratégica e participativa visando, em especial, aprimorar o processo de tomada de decisões | |||
OE 18 - Aprimorar a Gestão Orçamentária e Patrimonial da Funasa | |||
METAS | DESCRIÇÕES/DETALHAMENTOS | STATUS | RESULTADOS ALCANÇADOS |
I - Atores envolvidos: | |||
1. Órgão Central de Custos; | A Portaria nº 157, de 9 de março de 2011, cria o Sistema de Custos do Governo Federal e institui a STN como Órgão Central de Custos da União. | Definido | Não se Aplica |
2. Gestores/Equipe técnica (órgãos setoriais); | Corresponde às unidades técnicas de custos em cada órgão ou entidade da Administração Federal, o que inclui a FUNASA. | A definir | Não se Aplica |
3. Órgãos de Controle; | Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) | Definido | Não se Aplica |
4. Corpo diretivo, gestão estratégica e demais colaboradores responsáveis pela acumulação de custos. | ######################################## | Definido | Não se Aplica |
II - Planejamento: | |||
1. Envolvimento da alta administração; | ######################################## | Definido | Engajamento do corpo diretivo no projeto de custos. |
2. Definir a localização da área/setor de custos; | A informação de custos é carregada de caráter orçamentário , financeiro e contábil de mode que se mostra natural a alocação do setor de custos na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI). | Definido | Localização do setor de custo definido no organograma institucional. |
3. Constituição Formal; | Consiste em editar normativo interno definindo a equipe ou grupo técnico responsável pela condução do projeto. Dela muito provavelmente resultará a equipe que atuará na área de custos. | Definido | Grupo Técnico de Gestão de Custos definido conforme Portaria º 4874, de 5 de junho 2019. |
4. Definição do Perfil da equipe de custos; | O perfil preferencialmente deve integrar pessoas que possuam conhecimentos técnicos multidisciplinares, tais como: planejamento, orçamento, recursos humanos, economia e contabilidade. | Definido | Não se Aplica |
5. Parcerias internas e externas; | ######################################## | Parcialmente definido | Parcerias externas efetivada com o Ministério da Saúde, a Força Aérea Brasileira e com o Ministério Público do Trabalho. |
6. Contato preliminar com o Órgão Central; | Consiste no apoio técnico do Órgão Central em termos de orientação, capacitação e fornecimento de tecnológico, além da participação em eventos e treinamentos por ela fornecidos. | Parcialmente realizado | Adesão ao SIADS como ferramenta de gestão patrimonial (em fase de implantação), parte importante do sistema de custos. Participação em eventos da área. |
7. Busca por benchmaking. | Busca por modelos de mensuração de custos em órgãos com características semelhantes, com experiências que possam ser compartilhadas. | Em fase de realização | - |
III - Estruturação: | |||
1. Conhecimento da estrutura organizacional; | ######################################## | A realizar (aguardando definição) | - |
2. Conhecer a cadeia de valor da organização; | ######################################## | A realizar (aguardando definição) | - |
3. Identificação dos responsáveis por cada unidade administrativa/operacional; | Identificar os responsáveis em diferentes níveis gerenciais, suas competências, alçada decisória, dimensão da equipe e demais recursos sob sua tutela, lembrando que tem relação de dependência com o item 1 desta seção. | Em fase de realização | - |
4. Connhecimento dos processos e macroprocessos de tabalho de cada área; | Em fase de realização | - | |
5. Sistemas Estruturantes da informação de custos; | ######################################## | Definido | Disponibilidade informacional e tecnológica em termos de banco de dados, segurança e ferramentas para consecução do processo de apuração e gestão de custos. |
6. Sistemas internos dos órgão; | Identificar os sistemas internos da entidade, avaliando a possibilidade de integração ou tratamento dos dados para fins de importação para o SIC. | A realizar | - |
7. Mapeamento dos elementos de custos; | Indentificar os elementos sujeitos à medição ou mensuração de custos, identificando os agregadores dos insumos consumidos, separando-os em controláveis e não controláveis. | A realizar | - |
8. Segregação dos elementos de custos. | Segregar os elementos conforme a natureza dos insumos consumidos e identificando-os, essa identificação pode ser por meio da natureza de despesa detalhada ou por contá contábil. | A realizar | - |
IV - Implantação: | |||
1. Definição dos objetos de custos; | Definir o que tem que se medir, controlar e avaliar sem perder de vista a certeza de que irá mensurar aquilo que realmente se pretende gerenciar. Depende dos objetivos específicos de cada nível estratégico. | A realizar | - |
2. Análise de viabilidade de medição dos objetos de custos; | Análisar se é viável medir o objeto de custo definido, tendo em vista a relação custo-benefício da informação que será gerada. | A realizar | - |
3. Sistema de acumulação de custos; | ######################################## | A definir | - |
4. Sistema de Custeio; | Se traduz no modelo de mensuração ou unidade de medida, que podem ser: custo histórico, custo-corrente, custo estimado e custo-padrão. | A definir | - |
5. Método de custeio; | ######################################## | A definir | - |
6. Plano de implantação; | Definir como será executada a implantação do modelo de custos no Órgão, registrando os principais marcos e etapas a serem percorridos, com cronograma de atividades e entregas. | Em fase de realização | - |
V - Gestão: | |||
1. Geração de relatórios; | Após validação do modelo, gerar através do SIC os relatórios de custos, extraindo deles a situação e a estrutura dos gastos do órgão. | A realizar | - |
2. Evidenciação; | Evidenciar os pontos relevantes, conforme critérios estabelecidos na concepção do modelo de custos e os objetivos da geração das informações. | A realizar | - |
3. Gestão da informação; | Gerenciar o consumo de recursos postos à disposição do Órgão, identificando pontos de melhoria e otimização, para aperfeiçoar seu processo produtivo, em termos de eficiência, eficácia e economicidade. | A realizar | - |
4. Tomada de decisão; | ######################################## | A realizar | - |
5. Retroalimentação/Feedback | Analisar o fluxo do processo de apuração e gestão de custos, promovendo melhorias na qualidade, na relevância da informação e dinamizando o processo de geração. | A realizar | - |