Resultados da Gestão - OE 6 - exercício 2020

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 31 Dez 2020 13:37:55 -0300

Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 18:03:07 -0300

 

ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS DOS PROGRAMAS
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2020-2023
Programa 2222: 
Saneamento Básico
Objetivo: Ampliar o Acesso da População a Serviços Adequados de Saneamento Básico.

 

PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PLANSAB)
Indicador do PLANSAB
Meta até 2023
A1: Percentual de domicílios urbanos e rurais abastecidos por rede de distribuição ou por poço ou nascente com canalização interna
96,1%
E1: Percentual de domicílios urbanos e rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários.
80,5%
E5: Percentual de domicílios urbanos e rurais com renda até três salários mínimos mensais que possuem unidades hidrossanitárias
96%
R2: Percentual de domicílios urbanos atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos.
98,7%
PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL (instituído pela Portaria MS nº 3.174/2019)

 

PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS
  • Elaboração de documentos de referência para instituição e estruturação dos Fóruns Gestor e Executivo e para instituição da Sala de Situação do PSBR e elaboração de Minuta de Decreto para instituir o PSBR e os Fóruns Gestor e Executivo.

 

RESULTADOS DA GESTÃO

 

Tema: Saneamento Rural
RESULTADO PREVISTO 2020
 Ação 7656 - Saneamento Básico em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais

Entrega: Documentos técnicos e normas para implementação do Programa Saneamento Brasil Rural

  • Documentos de referência para estruturação dos Fóruns Gestor e Executivo e Sala de Situação; 
  • Minuta de Decreto para instituir o PSBR e os respectivos Fóruns;
RESULTADO APURADO 2020 (PARCIAL DE 01/01/2020 À 04/12/2020)
 Ação 7656 - Saneamento Básico em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais

Entrega: Documentos tpecnicos e normas para implementação do Programa Saneamento Brasil Rural

  • Documentos elaborados como subsídios à implementação do arranjo institucional previsto no Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR;
  • Elaboração de documentos de referência para instituição e estruturação dos Fóruns Gestor e Executivo;
  • Elaboração da Minuta de Decreto para instituir o PSBR e os Fóruns Gestor e Executivo; 
  • Realização de tratativas com o CONSAB/DF e Governo do Distrito Federal para realização de Experiência Piloto no DF;
  • Elaboração de proposta Experiência Piloto de implementação do PSBR em parceria com Suest-MG, DENSP e DESAM; 
  • Reestruturação do Departamento de Engenharia em Saúde Pública, com a criação de Coordenação da Gestão do Programa Saneamento Brasil Rural ¿ COPSR.
  • Instituição da Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR), por meio da publicação da Portaria Funasa nº 5.986, de 16 de dezembro de 2020.