Resultados da Gestão - OE 6 - exercício 2020
Por Coordenação de Comunicação
Publicação: Qui, 31 Dez 2020 13:37:55 -0300
Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 18:03:07 -0300
ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS DOS PROGRAMAS
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2020-2023
| Programa 2222: Saneamento Básico | Objetivo: Ampliar o Acesso da População a Serviços Adequados de Saneamento Básico. |
PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PLANSAB)
| Indicador do PLANSAB | Meta até 2023 |
| A1: Percentual de domicílios urbanos e rurais abastecidos por rede de distribuição ou por poço ou nascente com canalização interna | 96,1% |
| E1: Percentual de domicílios urbanos e rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários. | 80,5% |
| E5: Percentual de domicílios urbanos e rurais com renda até três salários mínimos mensais que possuem unidades hidrossanitárias | 96% |
| R2: Percentual de domicílios urbanos atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos. | 98,7% |
PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL (instituído pela Portaria MS nº 3.174/2019)
PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS
- Elaboração de documentos de referência para instituição e estruturação dos Fóruns Gestor e Executivo e para instituição da Sala de Situação do PSBR e elaboração de Minuta de Decreto para instituir o PSBR e os Fóruns Gestor e Executivo.
RESULTADOS DA GESTÃO
Tema: Saneamento Rural
RESULTADO PREVISTO 2020
Ação 7656 - Saneamento Básico em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
Entrega: Documentos técnicos e normas para implementação do Programa Saneamento Brasil Rural
- Documentos de referência para estruturação dos Fóruns Gestor e Executivo e Sala de Situação;
- Minuta de Decreto para instituir o PSBR e os respectivos Fóruns;
RESULTADO APURADO 2020 (PARCIAL DE 01/01/2020 À 04/12/2020)
Ação 7656 - Saneamento Básico em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
Entrega: Documentos tpecnicos e normas para implementação do Programa Saneamento Brasil Rural
- Documentos elaborados como subsídios à implementação do arranjo institucional previsto no Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR;
- Elaboração de documentos de referência para instituição e estruturação dos Fóruns Gestor e Executivo;
- Elaboração da Minuta de Decreto para instituir o PSBR e os Fóruns Gestor e Executivo;
- Realização de tratativas com o CONSAB/DF e Governo do Distrito Federal para realização de Experiência Piloto no DF;
- Elaboração de proposta Experiência Piloto de implementação do PSBR em parceria com Suest-MG, DENSP e DESAM;
- Reestruturação do Departamento de Engenharia em Saúde Pública, com a criação de Coordenação da Gestão do Programa Saneamento Brasil Rural ¿ COPSR.
- Instituição da Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR), por meio da publicação da Portaria Funasa nº 5.986, de 16 de dezembro de 2020.