Resultados da Gestão - OE 7 - exercício 2020
Por Coordenação de Comunicação
Publicação: Qui, 31 Dez 2020 13:39:47 -0300
Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 18:39:07 -0300
ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS DOS PROGRAMAS
PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL (Eixo Gestão dos Serviços)
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS-6) - "Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos"
| Meta | 6A: Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso. 6B: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento. |
POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
| Meta | Ampliar de 32% para 51% o percentual de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico até 2023. |
PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS
- Implementação dos indicadores propostos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 8949/2020; e
- Implementação de uma metodologia de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS).
RESULTADOS DA GESTÃO
Tema: Indicacores de avaliação e impacto
RESULTADO PREVISTO 2020
Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
Entrega: Processos de trabalho avaliados e monitorados
- Processos de trabalhos avaliados e possibilitando a tomada de decisões para correção de rumos e/ou melhorias;
Entrega: Identificação da contribuição da Funasa para o alcance das metas do PLANSAB, ODS-6 e PSRB
- Avaliar a efetiva contribuição da Funasa para a ampliação da cobertura dos serviços de saneamento básico prestados às populações dos municípios com até 50 mil habitantes e comunidades rurais;
- Avaliar a prestação dos serviços de saneamento pelos municípios, de forma a identificar a necessidade de desenvolvimento de ações de apoio técnico e capacitação prévio ao apoio na implementação de obras de saneamento;
Entrega: Metodologia de AIS desenvolvida e institucionalizada.
- Desenvolvimento de diretrizes e de estudos orientadores para aplicação da metodologia de Avaliação de Impacto a Saúde (AIS) em saneamento e saúde ambiental;
- Formação e Capacitação em Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) para técnicos e gestores da Funasa (Presidência e SUEST); e
- Aplicação da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) em saneamento e saúde ambiental em áreas pilotos de municípios de atuação da Funasa.
RESULTADO APURADO 2020 (PARCIAL)
Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
Entrega: Processos de trabalho avaliados e monitorados
- Utilização do Business Intelligence (BI), por meio de 11 indicadores definidos para monitoramento dos processos de trabalho referente ao acompanhamento dos instrumentos de repasse celebrados; e
- Indicadores propostos pelo TCU (Acórdão 8949/2020): identificação das fontes de dados para implementação no BI.
Entrega: Identificação da contribuição da Funasa para o alcance das metas do PLANSAB, ODS-6 e PSRB
- Levantamento das metas e etapas financiadas, por meio de convênios e termos de compromisso, nas ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário com obras concluídas; e
- Identificação das melhorias e funcionalidades necessárias nos sistemas de informação em utilização pela Funasa (SIGA e Plataforma +Brasil) para mensuração dos dados.
Entrega: Metodologia de AIS desenvolvida e institucionalizada.
- Criação de Comitê Técnico Científico em AIS, mediante portaria Funasa n° 9458/2019;
- Formalização do projeto junto ao Comitê de Governança da Funasa , mediante portaria Funasa nº 2639/2020; e
- Desenvolvimento de proposta de parceria para desenvolvimento dos estudos e de proposta de AIS. Até o momento, não houve a formalização com a instituição parceira para o início dos trabalhos.