Resultados da Gestão - OE 7 - exercício 2020

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 31 Dez 2020 13:39:47 -0300

Última modificação: Qui, 31 Dez 2020 18:39:07 -0300

 

ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS DOS PROGRAMAS
PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL (Eixo Gestão dos Serviços)

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS-6) - "Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos"
Meta
6A: Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.
6B: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Meta
Ampliar de 32% para 51% o percentual de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico até 2023.

 

 

PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS
  • Implementação dos indicadores propostos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 8949/2020; e
  • Implementação de uma metodologia de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS).

 

RESULTADOS DA GESTÃO

 

Tema: Indicacores de avaliação e impacto
RESULTADO PREVISTO 2020
 Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico

Entrega: Processos de trabalho avaliados e monitorados

  • Processos de trabalhos avaliados e possibilitando a tomada de decisões para correção de rumos e/ou melhorias;

 

Entrega: Identificação da contribuição da Funasa para o alcance das metas do PLANSAB, ODS-6 e PSRB

  • Avaliar a efetiva contribuição da Funasa para a ampliação da cobertura dos serviços de saneamento básico prestados às populações dos municípios com até 50 mil habitantes e comunidades rurais;
  • Avaliar a prestação dos serviços de saneamento pelos municípios, de forma a identificar a necessidade de desenvolvimento de ações de apoio técnico e capacitação prévio ao apoio na implementação de obras de saneamento;

 

Entrega: Metodologia de AIS desenvolvida e institucionalizada.

  • Desenvolvimento de diretrizes e de estudos orientadores para aplicação da metodologia de Avaliação de Impacto a Saúde (AIS) em saneamento e saúde ambiental;
  • Formação e Capacitação em Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) para técnicos e gestores da Funasa (Presidência e SUEST); e
  • Aplicação da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) em saneamento e saúde ambiental em áreas pilotos de municípios de atuação da Funasa.

 

RESULTADO APURADO 2020 (PARCIAL)
 Ação 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico

Entrega: Processos de trabalho avaliados e monitorados

  • Utilização do Business Intelligence (BI), por meio de 11 indicadores definidos para monitoramento dos processos de trabalho referente ao acompanhamento dos instrumentos de repasse celebrados; e
     
  • Indicadores propostos pelo TCU (Acórdão 8949/2020): identificação das fontes de dados para implementação no BI.


Entrega: Identificação da contribuição da Funasa para o alcance das metas do PLANSAB, ODS-6 e PSRB

  • Levantamento das metas e etapas financiadas, por meio de convênios e termos de compromisso, nas ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário com obras concluídas; e 
     
  • Identificação das melhorias e funcionalidades necessárias nos sistemas de informação em utilização pela Funasa (SIGA e Plataforma +Brasil) para mensuração dos dados. 

 

Entrega: Metodologia de AIS desenvolvida e institucionalizada.

 

  • Criação de Comitê Técnico Científico em AIS, mediante portaria Funasa  n° 9458/2019;
  • Formalização do projeto junto ao Comitê de Governança da Funasa , mediante portaria Funasa nº 2639/2020; e
  • Desenvolvimento de proposta de parceria para desenvolvimento dos estudos e de proposta de AIS. Até o momento, não houve a formalização com a instituição parceira para o início dos trabalhos.