A Região Metropolitana de São Paulo e seus 18 milhões de habitantes são responsáveis por 13% dos resíduos sólidos domiciliares coletados no Brasil (IBGE, 2000). Deste total, 30% poderiam potencialmente ser reaproveitados, desde que separados na fonte geradora e coletados seletivamente para serem encaminhados para reciclagem, poupando recursos naturais e promovendo assim o aumento da vida útil dos aterros sanitários e a geração de trabalho e renda.

No Brasil, a partir da década de 1990, uma modalidade importante de programa de coleta seletiva consistiu em iniciativas nas quais o poder público estabeleceu parcerias com catadores organizados em cooperativas/associações. Após 15 anos de experiências, constata-se que estes programas multiplicaramse pelo país e se tornaram um modelo de política pública de resíduos sólidos, com inclusão social e geração de trabalho para população de baixa renda (ABREU, 2001; BRINGHENTI, 2004; MARTINS, 2003; DEMAJOROVIC, 2004; BESEN, 2006; RIBEIRO & BESEN, 2007). Atualmente as experiências estão disseminadas por todos os estados brasileiros (IBGE, 2000; 2002) e os modelos de parceria adotados variam de acordo com as realidades locais.

A poluição das águas é, de longe, o problema ambiental mais sério do Brasil, onde 80% de todas as doenças de origem hídrica e um terço dos óbitos são relacionados com a água contaminada (Agenda 21, 1996). Segundo Lora (2000), a interação entre a água e saúde tem sido apregoada por diversos sábios no mundo antigo e encontra-se preconizada em muitos códigos religiosos e práticas higiênicas, muitas das quais ainda hoje são consideradas apropriadas para os dias atuais. Embora a relação entre qualidade da água e saúde seja evidente, existe ainda uma grande lacuna no Brasil no que se refere a estudos que subsidiem uma avaliação precisa dos múltiplos fatores intervenientes nessa relação e suas particularidades socioeconômicas, culturais e ambientais.

A água é o nosso recurso natural mais precioso. Tê-la em quantidade e qualidade é condição determinante para a existência da vida e essencial para o desenvolvimento socioeconômico das nações. No Brasil a disponibilidade hídrica per capita é uma das maiores do mundo, aproximadamente 36.000 m3/hab./ano. Além disso, temos o maior rio, em volume de água do planeta, o Amazonas e, também, o maior aqüífero subterrâneo, o Guarany. Apesar dessa abundância, observa-se através da Figura 1 que essa água está mal distribuída entre as regiões brasileiras. Outro agravante é que a maior parte dela está disponível na Região Norte, que apresenta a menor população, ou seja, cerca de 7% da população do Brasil.

Este manual de compostagem é parte do projeto desenvolvido no município de Alagoinhas intitulado Proposta de Melhorias no Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos para Pequenas Comunidades (Proresol), desenvolvido pelo Grupo de Resíduos Sólidos do Departamento de Engenharia e Ambiental da Universidade Federal da Bahia e financiado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), convênio nº 511/2004.

O Projeto Proresol ¿ Proposta de melhorias no sistema de manejo e disposição dos resíduos sólidos para pequenas comunidades ¿ visa propor melhorias no processo de acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final do lixo em pequenas comunidades e está sendo realizado nas localidades de Boa União, Quizambu, Riacho da Guia e Estevão, pertencentes ao Município de Alagoinhas (BA). Ele pretende junto com a comunidade definir o que pode ser feito para melhorar o manejo, tratamento e disposição do lixo.

Deste livro de receitas é parte do projeto desenvolvido no município de Alagoinhas intitulado Proposta de Melhorias no Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos Para Pequenas Comunidades (Proresol), desenvolvido pelo Grupo de Resíduos Sólidos do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia e financiado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), convênio nº 511/2004.

A pesquisa Proposta de Melhorias no Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos para Pequenas Comunidades (Proresol) financiada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), convênio nº 511/2004, visa propor melhorias nos sistemas de manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para pequenas comunidades. ¿ Portanto, este manual visa contribuir com informações técnicas sobre a inter-relação saúde, meio ambiente e resíduos sólidos de modo a auxiliar as ações realizadas pelo setor municipal de saúde.

Dentre as inúmeras formas de impacto antrópico nos ecossistemas aquáticos, o lançamento de esgotos domésticos e industriais sem tratamento adequado, a ausência de um programa de coleta e disposição de resíduos sólidos, a destruição da mata ciliar dos mananciais, favorecendo a erosão e o transporte de elevada carga de sedimentos para o interior destes corpos d¿água, têm sido apontadas como as causas mais freqüentes do processo de eutrofização artificial, os quais provocam maior incidência de floração de microalgas e cianobactérias (Barbosa, 1994).

As características hidrogeológicas e climatológicas do Nordeste brasileiro, com solos rasos e de baixa capacidade de retenção de umidade, carência de rios perenes, elevada incidência solar e chuvas com distribuição temporal e espacial irregular exige que, na maioria dos sistemas de captação da região, a água seja armazenada em açudes durante as estações chuvosas para uso nos períodos de estiagem. Os açudes acabam funcionando como decantadores naturais que reduzem a turbidez da água armazenada, adequando-a, muitas vezes, ao tratamento por filtração direta, que é a tecnologia mais utilizada atualmente no Ceará, estado brasileiro onde foi realizada esta pesquisa, em que 91 das 98 Estações de Tratamento de Água (ETAs) operadas pela companhia estadual de seaneamento (Companhia de Águas e Esgoto do Ceará (Cagece) utilizam esta tecnologia.