Legislação Comissão de Ética
Por Assessoria de Comunicação
Publicação: Ter, 18 Jul 2017 15:30:53 -0300
Última modificação: Ter, 18 Jul 2017 15:33:16 -0300
| Documento | Data | Assunto | Publicação no DOU |
|---|---|---|---|
| Port 1168 | 09/10/2009 | Designa os integrantes da Comissão de Ética da Funasa | 20/10/2009 |
| Decreto nº 6.029 | 01/02/2007 | Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. | 02/02/2007 |
| Ato Nº 149 | 16/02/2006 | O Presidente da Fundação Nacional de Saúde Funasa, institui a Comissão de Ética na Fundação Nacional de Saúde Funasa. Retificada em 17/3/2006. Alterada pela Portaria nº 1476, republicada no BS nº 49 de 08/12/2006, p. 01. | BS nº 07 |
| Decreto S/N | 26/05/1999 | Cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências. Revogado parcialmente pelo Decreto 6029, publicado no DOU de 2/2/2007, seção I, p. 02. | 27/5/1999 |
| Decreto 1.171 | 22/06/1994 | Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Revogado parcialmente pelo Decreto 6029, publicado no DOU de 2/2/2007, seção I, p. 02. | 23/6/1994 |
| Lei 8.112/90 | 11/12/1990 | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Republicada em 18/03/1998. | 12/12/1990 |