Emendas Parlamentares - RP9

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qua, 05 Jun 2024 17:08:12 -0300

Última modificação: Qui, 27 Jun 2024 16:29:58 -0300

Esta página tem por objetivo dar cumprimento ao Acórdão proferido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) nº 850, 851, 854 e 1.014, que determina, além de outros, tratamento de transparência a posteriori nas despesas já executadas nos anos de  2020 a 2022 em despesas RP 9, por unidade orçamentária e ação no período de referência, conforme dados a seguir:

 

Item

Ofício/Data

SEI FUNASA

N° Convênio

Ação

Ano Assinatura

Beneficiário

UF

Vigência

Valor de Repasse (R$ 1,00)

Status

1 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907895 Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais dos municípios de Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano e Xapuri, no Estado do Acre. 2020 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA AC 30/06/2024 5.000.000,00 VIGENTE
2 Of. n. 252/2021/GSMBITTA, de 30/09/2021 4784705 922722 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL. 2021 MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA AL 31/12/2024 9.990.352,81 VIGENTE
3 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906969 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do municipio de Jundia/AL 2020 MUNICIPIO DE JUNDIA AL 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
4 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908499 Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do no Município de Alvarães/AM 2020 MUNICIPIO DE ALVARAES AM 30/06/2024 979.168,00 VIGENTE
5 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906971 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Área Urbana do Município de Careiro/AM 2020 MUNICIPIO DE CAREIRO AM 30/06/2024 4.995.097,50 VIGENTE
6 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907692 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do município de Fonte Boa/AM. 2020 MUNICIPIO DE FONTE BOA AM 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
7 Of. n. 460/2020 - Camara dos Deputados, de 22.12.2020 4784773 908496 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Área Urbana do Município de Itamarati/AM 2020 MUNICIPIO DE ITAMARATI AM 30/06/2024 999.610,54 VIGENTE
8 Of. n. 073/2021/GSMBITTA, de 17/06/2021 4784651 925124 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Juruá/AM 2021 MUNICIPIO DE JURUA AM 31/12/2024 4.500.000,00 VIGENTE
9 Of. n. 460/2020 - Camara dos Deputados, de 22.12.2020 4784773 908502 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Jutaí-AM 2020 MUNICIPIO DE JUTAI AM 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
10 Of. n. 460/2020 - Camara dos Deputados, de 22.12.2020 4784773 908501 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Área Urbana do Município de Manicoré/AM 2020 MUNICIPIO DE MANICORE AM 30/06/2024 988.118,81 VIGENTE
11 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906711 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA 2020 MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BA 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
12 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908929 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Banzae/BA 2020 MUNICIPIO DE BANZAE BA 30/06/2024 977.928,69 VIGENTE
13 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907351 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Capim Grosso/BA 2020 MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO BA 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
14 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907351 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Iguai/BA 2020 MUNICIPIO DE IGUAI BA 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
15 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907467 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas no Município de Macaúbas-BA 2020 MUNICIPIO DE MACAUBAS BA 30/06/2024 499.349,83 VIGENTE
16 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906713 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Manoel Vitorino - Bahia. 2020 MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO BA 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
17 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906975 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do município de Maracás/BA. 2020 MUNICIPIO DE MARACAS BA 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
18 Of. n. 361/2021/GSMBITTA, de 17/12/2021 4784730 908084 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do município de Quijingue/BA 2020 MUNICIPIO DE QUIJINGUE BA 30/06/2024 994.206,57 VIGENTE
19 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925303 Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água na sede do Município de Remanso - Bahia. 2021 MUNICIPIO DE REMANSO BA 31/12/2024 475.000,00 VIGENTE
20 Of. n. 361/2021/GSMBITTA, de 17/12/2021 4784730 906972 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Ruy Barbosa/BA. 2020 MUNICIPIO DE RUY BARBOSA BA 30/06/2024 249.962,45 VIGENTE
21 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925304 Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água na sede do Município de VALENTE¿BA. 2021 MUNICIPIO DE VALENTE BA 31/12/2024 525.000,00 VIGENTE
22 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906974 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Área Urbana do Município de Xique-Xique, Bahia 2020 MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE BA 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
23 Of. n. 502/2021/GSMBITTA, de  29/12/2021 4784783 932403 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE 2022 MUNICIPIO DE IRAUCUBA CE 28/07/2025 5.000.000,00 VIGENTE
24 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925490 Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Jaguaribe - Ce 2021 MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE 30/06/2024 979.801,47 VIGENTE
25 Of. n. 097 /2021/GSMBITTA, de15/07/2021 4784682 907373 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Distrito Federal 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DF 30/06/2024 797.134,02 VIGENTE
26 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 924242 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Alegre 2021 MUNICIPIO DE ALEGRE ES 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
27 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 925494 Ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário no município de Jerônimo Monteiro. 2021 MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO ES 31/12/2024 600.000,00 VIGENTE
28 Of. n. 097 /2021/GSMBITTA, de15/07/2021 4784682 925497 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário. 2021 MUNICIPIO DE MARILANDIA ES 31/12/2024 800.000,00 VIGENTE
29 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 924475 Implantação de sistema de esgotamento sanitário. 2021 MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE ES 31/12/2024 500.000,00 VIGENTE
30 Of. n. 218/2021/GSM/BITTA, de 19/09/2021 4784687 925622 Sistemas de Abastecimento de Água no município de Anicuns-GO. 2021 MUNICIPIO DE ANICUNS GO 30/06/2024 2.500.000,00 VIGENTE
31 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922694 Melhorias no Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Faina - Go 2021 MUNICIPIO DE FAINA GO 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
32 Of. n. 218/2021/GSM/BITTA, de 19/09/2021 4784687 907355 Implantação de sistema de abastecimento de água em povoados do município de Firminópolis. 2020 MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS GO 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
33 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925504 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário. 2021 MUNICIPIO DE GOIANDIRA GO 31/12/2024 400.000,00 VIGENTE
34 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906511 Ampliação de sistema de Abastecimento de Água no Município de Padre Bernardo-GO. 2020 MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO GO 30/06/2024 5.000.000,00 VIGENTE
35 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907379 Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Cidade de Santa Rita do Araguaia - Go. 2020 MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA GO 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
36 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906588 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA 2020 MUNICIPIO DE SANTA RITA MA 30/06/2024 4.844.244,03 VIGENTE
37 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906602 Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA 2020 MUNICIPIO DE SAO BERNARDO MA 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
38 Of. n. 361/2021/GSMBITTA, de 17/12/2021 4784730 906983 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Além Paraíba/MG. 2020 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
39 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925299 Ampliação do sistema de abastecimento de água na zona de expansão denominada Piabanha na Zona Sudoeste do Município de Araçuaí/MG . 2021 MUNICIPIO DE ARACUAI MG 31/12/2024 250.019,00 VIGENTE
40 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906985 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Barão do Monte Alto/MG. 2020 MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO MG 30/06/2024 750.000,00 VIGENTE
41 Of. n. 510/2021/GSMBITTA, de 29/12/2021 4784788 907124 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Berilo/MG. 2020 MUNICIPIO DE BERILO MG 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
42 Of. n. 278/2021/GSMBITTA, de 14/10/2021 4784720 925526 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Boa Esperança/MG 2021 MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA MG 31/12/2024 3.500.000,00 VIGENTE
43 Of. n. 278/2021/GSMBITTA, de 14/10/2021 4784720 922701 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. 2021 MUNICIPIO DE BOTELHOS MG 31/12/2024 300.000,00 VIGENTE
44 Não localizado o oficio no Transferegov. - 907815 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Carlos Chagas-MG. 2020 MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS MG 30/06/2024 700.000,00 VIGENTE
45 Of. n. 361/2021/GSMBITTA, de 17/12/2021 4784730 906647 Construção de uma Unidade de Triagem e Compostagem no município de Coqueiral-MG 2020 MUNICIPIO DE COQUEIRAL MG 30/06/2024 463.857,54 VIGENTE
46 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924457 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. 2021 MUNICIPIO DE DIAMANTINA MG 30/06/2024 250.019,00 VIGENTE
47 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 907462 Implantação de Sistemas de Abastecimento  no Município de Divinolândia de Minas. 2020 MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS MG 30/06/2024 2.500.000,00 VIGENTE
48 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 922723 Melhorias no sistema de abastecimento de água de Dom Viçoso. 2021 MUNICIPIO DE DOM VICOSO MG 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
49 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 932401 Aquisição de veículo tipo caminhão gaiola para coleta seletiva dos resíduos sólidos no município de Dores do Indaiá/MG. 2022 MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA MG 30/06/2024 334.900,00 VIGENTE
50 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925625 Implantação de Sistemas Público de Esgotamento Sanitário no município de Entre Folhas 2021 MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS MG 31/12/2024 3.000.000,00 VIGENTE
51 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906991 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Ervália/MG. 2020 MUNICIPIO DE ERVALIA MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
52 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906783 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades, do Município de Francisco Badaró/MG. 2020 MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO MG 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
53  'Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 906642 Implantação de Melhorias Sanitárias Urbanas no Município de Francisco Sá - MG. 2020 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA MG 30/06/2024 450.144,88 VIGENTE
54 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 932402 AQUISIÇÃO DE UM (01) CAMINHÃO COMPACTADOR DE COLETA CONVENCIONAL. 2022 MUNICIPIO DE FRONTEIRA MG 07/07/2024 500.000,00 VIGENTE
55 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922742 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. 2021 MUNICIPIO DE JAMPRUCA MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
56 Of. n. 233/2021/GSMBITTA, de 24/09/2021 4784691 907905 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidade Rural do Município de Jequitinhonha/MG. 2020 MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA MG 30/06/2024 375.000,00 VIGENTE
57 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907377 Implantação de sistema de abastecimento de água, Poços Artesianos, em áreas urbanas no Município de Joanésia/MG. 2020 MUNICIPIO DE JOANESIA MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
58 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924993 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. 2021 MUNICIPIO DE LARANJAL MG 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
59 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906484 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Martins Soares-MG 2020 MUNICIPIO DE MARTINS SOARES MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
60 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907392 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Poço Artesiano nas Comunidades da Baixada da Cruz e Comunidade do Tamanduá. 2020 MUNICIPIO DE MESQUITA MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
61 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907378 Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Minas Novas 2020 MUNICIPIO DE MINAS NOVAS MG 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
62 Of. n. 278/2021/GSMBITTA, de 14/10/2021 4784720 908966 Construção de uma Unidade de Triagem e Aquisição de Equipamentos para Tratamento de Resíduos Sólidos no Município de Morro do Pilar. 2020 MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR MG 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
63 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906645 Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos para o município de Ouro Branco . 2020 MUNICIPIO DE OURO BRANCO MG 30/06/2024 260.000,00 VIGENTE
64 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922703 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. 2021 MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS MG 31/12/2024 600.000,00 VIGENTE
65 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906986 Implantação e/ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Perdões/MG, melhorando assim a qualidade de vida dos residentes dessas comunidades. 2020 MUNICIPIO DE PERDOES MG 30/06/2024 962.593,33 VIGENTE
66 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907739 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Pirajuba/MG 2020 MUNICIPIO DE PIRAJUBA MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
67 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 906977 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG. 2020 MUNICIPIO DE PITANGUI MG 30/06/2024 600.000,00 VIGENTE
68 Of. n. 073/2021/GSMBITTA, de 17/06/2021 4784651 907480 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO URBANO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO 2020 MUNICIPIO DE RESENDE COSTA MG 30/06/2024 515.319,38 VIGENTE
69 Of. n. 073/2021/GSMBITTA, de 17/06/2021 4784651 922688 Ampliação do sistema de abastecimento de água. 2021 MUNICIPIO DE RIO VERMELHO MG 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
70 Of. n. 073/2021/GSMBITTA, de 17/06/2021 4784651 922736 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. 2021 MUNICIPIO DE SACRAMENTO MG 31/12/2024 3.978.539,67 VIGENTE
71 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922738 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. 2021 MUNICIPIO DE SACRAMENTO MG 31/12/2024 900.000,00 VIGENTE
72 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906523 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São Gotardo/MG. 2020 MUNICIPIO DE SAO GOTARDO MG 30/06/2024 891.045,00 VIGENTE
73 Of. GAB-BSB 255/2020, de 16.12.2020. 4784635 906994 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Municipio de São João da Ponte. 2020 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE MG 30/06/2024 499.956,91 VIGENTE
74 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 909400 Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Senador Modestino Gonçalves-MG. 2020 MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES MG 30/06/2024 425.000,00 VIGENTE
75 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906606 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Verdelândia-MG 2020 MUNICIPIO DE VERDELANDIA MG 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
76 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907495 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares ¿ MSD no município de Verdelândia-MG 2020 MUNICIPIO DE VERDELANDIA MG 30/06/2024 266.958,24 VIGENTE
77 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 907004 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidade Rural do Município de Figueirão/MS. 2020 MUNICIPIO DE FIGUEIRAO MS 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
78 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUTI-MS 2020 MUNICIPIO DE JUTI MS 30/06/2024 249.366,89 VIGENTE
79 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907375 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Sete Quedas/MS. 2020 MUNICIPIO DE SETE QUEDAS MS 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
80 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 924254 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas do Município de Chapada dos Guimarães-MT 2021 MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES MT 30/06/2024 1.500.000,00 VIGENTE
81 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 907494 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no municipio de Nova Guarita-MT. 2020 MUNICIPIO DE NOVA GUARITA MT 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
82 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 907897 Ampliação  do sistema de abastecimento de agua do Município de Pontal do Araguaia / MT 2020 MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA MT 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
83 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 922693 Ampliação e melhoramento de sistema de abastecimento de água no Município de Bagre 2021 MUNICIPIO DE BAGRE PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
84 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922729 Sistema de Abastecimento de Agua MARUARU 2021 MUNICIPIO DE CURRALINHO PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
85 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 922730 Sistema de Abastecimento de Agua Perpétuo Socorro. 2021 MUNICIPIO DE CURRALINHO PA 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
86 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922733 Sistema de Abastecimento de Água SÃO JOÃO BATISTA. 2021 MUNICIPIO DE CURRALINHO PA 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
87 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 907918 Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Gurupá-PA 2020 MUNICIPIO DE GURUPA PA 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
88 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922720 IMPLANTAÇÃO DO ELEVADO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA 2021 MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
89 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 906719 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais (PA Nicolina Rivetti e Comunidade Minuano) no Município de Pau D'Arco/PA. 2020 MUNICIPIO DE PAU D'ARCO PA 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
90 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 922690 IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI-PA 2021 MUNICIPIO DE PEIXE-BOI PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
91 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 907958 Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural do município de Porto de Moz/PA. 2020 MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ PA 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
92 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 922721 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Nova Esperança na zona rural do Município. 2021 MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
93 Of. n. 218/2021/GSM/BITTA, de 19/09/2021 4784687 922707 IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. 2021 MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
94 Of. n. 260/2021/GSMBITTA, de 03/10/2021 4784709 922740 Implantação de Sistema de Abastecimento no Bairro do Pacoval 2021 MUNICIPIO DE SOURE PA 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
95 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922745 Construção do sistema de abastecimento de água da comunidade Areal 2021 MUNICIPIO DE TERRA ALTA PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
96 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922743 Construção do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Senhora da Conceição 2021 MUNICIPIO DE TERRA SANTA PA 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
97 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922691 MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA FLEXEIRA NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA 2021 MUNICIPIO DE TRACUATEUA PA 31/12/2024 250.014,00 VIGENTE
98 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906868 Aquisição de 01(um) veículo tipo Caminhão Compactador de Lixo para o município de Borborema/PB. 2020 MUNICIPIO DE BORBOREMA PB 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
99 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907484 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Catolé do Rocha-PB. 2020 MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
100 Of. n. 264/2021/GSMBITTA, de  07/10/2021 4784713 906798 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Igaracy  - PB 2020 MUNICIPIO DE IGARACY PB 30/06/2024 1.500.000,00 VIGENTE
101 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907892 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ouro Velho  - PB 2020 MUNICIPIO DE OURO VELHO PB 30/06/2024 700.000,00 VIGENTE
102 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907485 Implantação de Sistema de Abastecimento de água no município de Pedra Branca/PB 2020 MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA PB 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
103 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922699 Ampliação e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água nos Distritos de São João Bosco e Tanques no município de Poço Dantas ¿ PB. 2021 MUNICIPIO DE POCO DANTAS PB 30/06/2024 2.500.000,00 VIGENTE
104 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 908507 Construçao do galpao de triagem; Aquisiçao de Veiculos e Aquisiçao de Equipamentos para unidade de recuperação de reciclaveis. 2020 MUNICIPIO DO CONDE PB 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
105 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907885 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais no município de bonito/PE 2020 MUNICIPIO DE BONITO PE 30/06/2024 2.500.000,00 VIGENTE
106 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907468 Implantação de melhorias habitacionais para o controle de chagas do município de Passira/PE 2020 MUNICIPIO DE PASSIRA PE 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
107 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925530 IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO DISTRITO DE BIZARRA MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE. 2021 MUNICIPIO DO BOM JARDIM PE 31/12/2024 2.000.000,00 VIGENTE
108 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907008 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 983.350,00 VIGENTE
109 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907015 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
110 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
111 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907032 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 983.923,78 VIGENTE
112 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907033 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
113 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907035 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
114 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907037 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 993.173,86 VIGENTE
115 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907038 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
116 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907040 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.250.000,00 VIGENTE
117 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 983.350,00 VIGENTE
118 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907050 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 981.325,22 VIGENTE
119 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907469 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
120 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 907470 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE CHAGAS NO MUNICÍPIO CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
121 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907471 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE CHAGAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
122 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907472 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE CHAGAS  NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
123 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924460 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUI-PI. 2021 MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI PI 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
124 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906614 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Anísio de Abreu/PI 2020 MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU PI 30/06/2024 989.059,57 VIGENTE
125 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 909037 Implantação de Central de Triagem, Compostagem, Transformação de RSU e Estação de Tratamento de Efluentes no Município de Anísio de Abreu ¿ PI. 2020 MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU PI 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
126 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906493 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI. 2020 MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI 30/06/2024 497.828,98 VIGENTE
127 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906525 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI PI 30/06/2024 989.908,38 VIGENTE
128 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906639 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. 2020 MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES PI 30/06/2024 993.896,10 VIGENTE
129 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907042 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do município de Campinas do Piauí-PI. 2020 MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI PI 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
130 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906517 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARACOL- PI. 2020 MUNICIPIO DE CARACOL PI 30/06/2024 995.643,21 VIGENTE
131 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907473 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL- PI. 2020 MUNICIPIO DE CARACOL PI 30/06/2024 1.365.073,64 VIGENTE
132 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 907474 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL- PI. 2020 MUNICIPIO DE CARACOL PI 30/06/2024 491.915,72 VIGENTE
133 Of. n. 099/2020 GAB/BSB, de 08/04/2020. 4785615 907476 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL- PI. 2020 MUNICIPIO DE CARACOL PI 30/06/2024 1.188.293,02 VIGENTE
134 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907477 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL- PI. 2020 MUNICIPIO DE CARACOL PI 30/06/2024 996.323,61 VIGENTE
135 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906519 Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais no município de Castelo do Piauí-PI. 2020 MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI PI 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
136 Of. n. 252/2021/GSMBITTA, de 30/09/2021 4784705 906520 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais no município de Castelo do Piauí-PI. 2020 MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI PI 30/06/2024 1.184.175,48 VIGENTE
137 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924481 Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Cocal-PI. 2021 MUNICIPIO DE COCAL PI 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
138 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922689 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA-PI. 2021 MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA PI 31/12/2024 400.000,00 VIGENTE
139 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906521 Implantação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais no município de Hugo Napoleão/PI. 2020 MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
140 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906522 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO - PI. 2020 MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO PI 30/06/2024 1.494.476,61 VIGENTE
141 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922711 Implantação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de água no município de Inhuma-PI 2021 MUNICIPIO DE INHUMA PI 31/12/2024 550.000,00 VIGENTE
142 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906636 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Isaías Coelho/PI 2020 MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO PI 30/06/2024 489.389,35 VIGENTE
143 Of. n. 073/2021/GSMBITTA, de 17/06/2021 4784651 907479 Implantação de melhorias habitacionais para o controle de chagas do município de Jacobina do Piauí/PI. 2020 MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI PI 30/06/2024 963.352,43 VIGENTE
144 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 906513 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de João Costa/PI. 2020 MUNICIPIO DE JOAO COSTA PI 30/06/2024 996.969,02 VIGENTE
145 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907370 Ampliação da Estação de Tratamento na zona urbana do município de Júlio Borges - PI. 2020 MUNICIPIO DE JULIO BORGES PI 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
146 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906514 Implantação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais no município de Jurema-PI. 2020 MUNICIPIO DE JUREMA PI 30/06/2024 2.993.433,54 VIGENTE
147 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906515 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI. 2020 MUNICIPIO DE JUREMA PI 30/06/2024 1.968.451,16 VIGENTE
148 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922700 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Monte Alegre do Piauí-PI. 2021 MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI PI 31/12/2024 300.000,00 VIGENTE
149 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924478 Implantação de Sistema de Abastecimento de água no município de Oeiras-PI. 2021 MUNICIPIO DE OEIRAS PI 31/12/2024 400.000,00 VIGENTE
150 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906518 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS- PI. 2020 MUNICIPIO DE PADRE MARCOS PI 30/06/2024 997.150,21 VIGENTE
151 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907386 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS- PI. 2020 MUNICIPIO DE PADRE MARCOS PI 30/06/2024 895.982,40 VIGENTE
152 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907371 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana do município de Pajeú do Piauí -PI. 2020 MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI PI 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
153 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906524 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI PI 30/06/2024 2.475.998,47 VIGENTE
154 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 906634 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI PI 30/06/2024 492.614,81 VIGENTE
155 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907463 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI PI 30/06/2024 991.599,97 VIGENTE
156 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907464 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI PI 30/06/2024 1.500.000,00 VIGENTE
157 Of. n. 361/2021/GSMBITTA, de 17/12/2021 4784730 907465 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI PI 30/06/2024 996.606,53 VIGENTE
158 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907466 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI PI 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
159 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924466 Aquisição de hidrômetros para complementação de obra de sistema de abastecimento de água no município de São João da Varjota-PI. 2021 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA PI 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
160 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906497 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES- PI. 2020 MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES PI 30/06/2024 246.767,96 VIGENTE
161 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906501 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI. 2020 MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI PI 30/06/2024 248.536,34 VIGENTE
162 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906516 Implantação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais no município de Vila Nova do Piauí/PI. 2020 MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI PI 30/06/2024 1.296.324,95 VIGENTE
163 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925297 Ampliação/melhoria do Sistema de Abastecimento de Água. 2021 MUNICIPIO DE ABATIA PR 31/12/2024 995.100,00 VIGENTE
164 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906586 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas Rurais do Município de Arapongas - Paraná. 2020 MUNICIPIO DE ARAPONGAS PR 30/06/2024 1.500.000,00 VIGENTE
165 Of. n. 420/2021/GSMBITTA, de 22/12/2021 4784739 906988 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Astorga/ PR. 2020 MUNICIPIO DE ASTORGA PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
166 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924280 Ampliação e Modernização do Sistema de Captação e Distribuição de Água de Bandeirantes Estado do Paraná 2021 MUNICIPIO DE BANDEIRANTES PR 31/12/2024 1.500.000,00 VIGENTE
167 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 906631 Implantação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais no município de Barbosa Ferraz/PR. 2020 MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ PR 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
168 Of. n. 073/2021/GSMBITTA, de 17/06/2021 4784651 906488 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Bom Sucesso/PR 2020 MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
169 Of. n. 420/2021/GSMBITTA, de 22/12/2021 4784739 906967 Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Cruzeiro do Oeste/PR 2020 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
170 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907051 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Dois Vizinhos/PR 2020 MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS PR 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
171 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925298 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em vila urbana do Município de Dois Vizinhos/PR 2021 MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS PR 31/12/2024 299.500,00 VIGENTE
172 Of. n. 351/2021/GSMBITTA, de 14/12/2021 4784724 906632 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Flórida/Pr. 2020 MUNICIPIO DE FLORIDA PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
173 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925536 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes. // A Ação Programática 21CB visa contemplar obras necessárias à coleta, tratamento e disposição adequada dos efluentes, compreendendo redes coletoras, interceptores, estações elevatórias, estações de tratamento, emissários, entre outras intervenções, previstas no manual específico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 2021 MUNICIPIO DE IPIRANGA PR 30/06/2024 250.500,00 VIGENTE
174 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 922731 Implantação de Setorização e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água. 2021 MUNICIPIO DE ITAMBARACA PR 31/12/2024 300.000,00 VIGENTE
175 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925296 Ampliação do sistema urbano de distribuição de água no município de Ivaí/PR. 2021 MUNICIPIO DE IVAI PR 31/12/2024 250.500,00 VIGENTE
176 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906990 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Jaguariaíva/PR. 2020 MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA PR 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
177 Of. n. 097 /2021/GSMBITTA, de15/07/2021 4784682 907054 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do município de Jussara/PR. 2020 MUNICIPIO DE JUSSARA PR 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
178 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907009 Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Mangueirinha-PR 2020 MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
179 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925169 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Agua. 2021 MUNICIPIO DE MARILENA PR 31/12/2024 350.055,00 VIGENTE
180 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 906426 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Nova Esperança/PR. 2020 MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA PR 30/06/2024 357.060,81 VIGENTE
181 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908947 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Palmeira/PR. 2020 MUNICIPIO DE PALMEIRA PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
182 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907817 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Rio Branco do Sul/PR. 2020 MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
183 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906978 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Rosário do Ivaí/PR. 2020 MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI PR 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
184 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907056 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE TAMARANA-PR 2020 MUNICIPIO DE TAMARANA PR 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
185 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 922725 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Aguá. 2021 MUNICIPIO DE TERRA RICA PR 31/12/2024 600.000,00 VIGENTE
186 Of. n. 434/2021/GSMBITTA, de 23/12/2021 4784746 907366 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Aperibé-RJ 2020 MUNICIPIO DE APERIBE RJ 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
187 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907491 Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água. 2020 MUNICIPIO DE AREAL RJ 30/06/2024 800.000,00 VIGENTE
188 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924281 Implantação, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Casimiro de Abreu/RJ. 2021 MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU RJ 31/12/2024 2.500.000,00 VIGENTE
189 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907359 Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água na Área Urbana do Município de Italva/RJ. 2020 MUNICIPIO DE ITALVA RJ 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
190 Of. n. 006/2020, de 04/08/2020 4784643 906715 Implantação de melhorias sanitarias domiciliares na área rural do Municipio de Mangaratiba/RJ 2020 MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
191 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906979 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Mangaratiba/ RJ 2020 MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
192 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907115 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em núcleos urbanos no Município de Paraty/RJ. 2020 MUNICIPIO DE PARATI RJ 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
193 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924995 Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário no 1º Distrito do Município de Paraty. 2021 MUNICIPIO DE PARATI RJ 31/12/2024 1.000.000,00 VIGENTE
194 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925540 Melhoria do sistema da rede coletora de esgoto da região leste do município de Porto Real/RJ. 2021 MUNICIPIO DE PORTO REAL RJ 31/12/2024 1.000.000,00 VIGENTE
195 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907029 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Quatis/RJ. 2020 MUNICIPIO DE QUATIS RJ 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
196 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907055 Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto na área rural do município de Quatis/RJ 2020 MUNICIPIO DE QUATIS RJ 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
197 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907380 IMPLANTAÇÃO DE ETA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 2020 MUNICIPIO DE SILVA JARDIM RJ 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
198 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908020 Implantação de Sistema de Abastecimento Dagua em Comunidades Rurais do Município de Antonio Martins 2020 MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS RN 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
199 Of. n. a288/2020-GM, de 21/12/2020 4784810 907911 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Bodó/RN. 2020 MUNICIPIO DE BODO RN 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
200 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906987 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na ÁREA URBANA do município de Carnaúba dos Dantas - RN. 2020 MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS RN 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
201 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907018 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Espírito Santo/RN 2020 MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO RN 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
202 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906989 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. 2020 MUNICIPIO DE JUCURUTU RN 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
203 Of. n. 500/2021/GSMBITTA, de 28/12/2021 4784778 907389 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Messias Targino - RN 2020 MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO RN 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
204 Of. n. 500/2021/GSMBITTA, de 28/12/2021 4784778 907017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana no município de Monte Alegre/RN. 2020 MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE RN 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
205 Of. n. 500/2021/GSMBITTA, de 28/12/2021 4784778 907019 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Nisia Floresta 2020 MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA RN 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
206 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907025 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Santa Cruz/RN 2020 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ RN 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
207 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907910 Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais com Perfuração e Instalação de Poços Tubulares no Município de SÃO BENTO DO TRAIRI-RN 2020 MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI RN 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
208 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906996 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNCÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. 2020 MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS RN 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
209 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906592 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ - MIRIM/RO 2020 MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM RO 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
210 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906995 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM (RO) 2020 MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM RO 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
211 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925300 Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água. 2021 MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE RO 31/12/2024 600.000,00 VIGENTE
212 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925301 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. 2021 MUNICIPIO DE NOVA MAMORE RO 31/12/2024 600.000,00 VIGENTE
213 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 925173 Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Munícipio de Parecis - RO 2021 MUNICIPIO DE PARECIS RO 31/12/2024 250.000,00 VIGENTE
214 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908071 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD na área urbana do Município de Caracaraí-RR. 2020 MUNICIPIO DE CARACARAI RR 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
215 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906764 Implantação de sistema de Abastecimento de Água no Municipio de Alegria RS 2020 MUNICIPIO DE ALEGRIA RS 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
216 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907026 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Barão de Cotegipe/RS. 2020 MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE RS 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
217 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907734 Melhoria do sistema de abastecimento de água. 2020 MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES RS 01/04/2025 500.000,00 VIGENTE
218 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906644 Aquisição de caminhão compactador à Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. 2020 MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS RS 30/06/2024 275.000,00 VIGENTE
219 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907382 IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE  ÁGUA 2020 MUNICIPIO DE ERVAL SECO RS 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
220 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907816 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Fontoura Xavier/RS 2020 MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER RS 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
221 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907388 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Jacutinga, RS. 2020 MUNICIPIO DE JACUTINGA RS 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
222 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907391 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Jaguarão, RS. 2020 MUNICIPIO DE JAGUARAO RS 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
223 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907353 Melhoria do sistema de abastecimento de água em povoado do Município de Vista Gaúcha. 2020 MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA RS 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
224 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907016 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Águas Frias 2020 MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS SC 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
225 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907102 Implantação de sistemas de abastecimento de água, com captação, tratamento, armazenamento e distribuição através de redes. 2020 MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS SC 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
226 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906603 Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Chapecó/SC. 2020 MUNICIPIO DE CHAPECO SC 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
227 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907390 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Luzerna/SC 2020 MUNICIPIO DE LUZERNA SC 30/06/2024 1.110.150,08 VIGENTE
228 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907357 Ampliação do sistema de abastecimento de água 2020 MUNICIPIO DE MASSARANDUBA SC 30/06/2024 800.000,00 VIGENTE
229 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907726 Investir na ampliação e melhorias no sistema de distribuição e abastecimento de água no Município de Morro da Fumaça. 2020 MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA SC 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
230 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907492 Implantação da Unidade de Desidratação de Lodo da ETA 01, no Município de Urussanga-SC. 2020 MUNICIPIO DE URUSSANGA SC 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
231 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907104 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGEM/SC. 2020 MUNICIPIO DE VARGEM SC 31/12/2024 2.500.000,00 VIGENTE
232 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906723 2ª Etapa da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Assentamento São José no município de Carmópolis-SE. 2020 MUNICIPIO DE CARMOPOLIS SE 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
233 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907053 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais do Município de Feira Nova-SE. 2020 MUNICIPIO DE FEIRA NOVA SE 30/06/2024 375.000,00 VIGENTE
234 Of. n. 074/2021/GSMBITTA, de 22/06/2021 4784663 906936 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área rural do  município de Nossa Senhora de Lourdes/SE. 2020 MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES SE 30/06/2024 375.000,00 VIGENTE
235 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907048 Implantação de Melhoria Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Andradina/SP. 2020 MUNICIPIO DE ANDRADINA SP 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
236 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907005 Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Aparecida/SP. 2020 MUNICIPIO DE APARECIDA SP 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
237 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907737 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Areias/SP 2020 MUNICIPIO DE AREIAS SP 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
238 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908500 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Buri/SP. 2020 MUNICIPIO DE BURI SP 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
239 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906629 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área rural do município de Campos do Jordão - SP. 2020 MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO SP 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
240 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908944 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Cerquilho/SP. 2020 MUNICIPIO DE CERQUILHO SP 30/06/2024 400.000,00 VIGENTE
241 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907376 Implantação  e de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Cruzeiro-SP. 2020 MUNICIPIO DE CRUZEIRO SP 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
242 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906628 Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural do município de Guaratinguetá/SP 2020 MUNICIPIO DE GUARATINGUETA SP 30/06/2024 430.000,00 VIGENTE
243 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 924458 MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE IPAUSSU 2021 MUNICIPIO DE IPAUSSU SP 03/07/2024 300.000,00 VIGENTE
244 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908216 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COMPACTADOR DE RESIDUOS SOLIDOS 2020 MUNICIPIO DE LAGOINHA SP 30/06/2024 370.000,00 VIGENTE
245 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906997 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS/SP. 2020 MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS SP 30/06/2024 500.000,00 VIGENTE
246 Of. n. 134/2020 CM, de 27/10/2020 4784686 907022 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS/SP. 2020 MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS SP 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
247 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907006 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Área Urbana do Município de Pariquera-Açu. 2020 MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU SP 30/06/2024 1.000.000,00 VIGENTE
248 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906626 Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural do Município de Pindamonhangaba/SP. 2020 MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA SP 30/06/2024 515.045,30 VIGENTE
249 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906981 Aquisição de um caminhão com carroceria metálica para a coleta de resíduos sólidos recicláveis. 2020 MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS SP 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
250 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907955 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ABRANGENDO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO TUBULAR METÁLICO NO NÚCLEO MUNICIPAL DO BANCO DA TERRA. 2020 MUNICIPIO DE RANCHARIA SP 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
251 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906585 Implantação de Sistema de abastecimento de água no bairro formoso no município de São José do Barreiro/SP 2020 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO SP 30/06/2024 450.000,00 VIGENTE
252 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907719 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no  Município de Tietê - SP. 2020 MUNICIPIO DE TIETE SP 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
253 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907168 Aquisição de Caminhão de Lixo novo do tipo coletor e compactador de lixo classificado no grupo S/4, com as especificações mínimas constantes no Termo de Referência 2020 MUNICIPIO DE TRABIJU SP 30/06/2024 250.000,00 VIGENTE
254 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 906714 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do município de Votuporanga/SP 2020 MUNICIPIO DE VOTUPORANGA SP 30/06/2024 300.000,00 VIGENTE
255 Of. n. 582/2020 ¿ ORC/GSEGOMES, de 17/12/2020 4784791 908909 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário em municípios do Estado do Tocantins. 2020 AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS TO 30/06/2024 10.891.874,00 VIGENTE
256 Of. n. 582/2020 ¿ ORC/GSEGOMES, de 17/12/2020 4784791 908910 Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água de municípios do Estado do Tocantins. 2020 AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS TO 30/06/2024 5.000.000,00 VIGENTE
257 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908537 Construção de Unidade de Transbordo e Aquisição de Equipamentos para Operacionalização da Unidade no Município de Caseara-TO 2020 MUNICIPIO DE CASEARA TO 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
258 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907487 Ampliação do aterro sanitário e aquisição de equipamento. 2020 MUNICIPIO DE ITAPIRATINS TO 30/06/2024 1.500.000,00 VIGENTE
259 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908215 Construção de Unidade de Transbordo e Aquisição de Equipamentos para Operacionalização da Unidade no Município de Monte do Carmo-TO 2020 MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO TO 30/06/2024 1.500.000,00 VIGENTE
260 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907488 Implantação do Aterro Sanitário e Aquisição de Equipamentos para o Município de São Valério. 2020 MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE TO 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
261 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 907486 Construção da unidade de transbordo e Aquisição de equipamentos para operacionalização da unidade de transbordo. 2020 MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS TO 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
262 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908531 IMPLANTAÇÃO ATERRO SANITÁRIO 2020 MUNICIPIO DE TABOCAO TO 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
263 Of. n. 457/20/GDN , de 18/12/2020 4784770 908540 Implantação de um aterro Sanitário no Município de Tocantinópolis-TO 2020 MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS TO 30/06/2024 2.000.000,00 VIGENTE
264 Não localizado o oficio no Transferegov. - 908926 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas Urbanas do município de Marajá do Sena/MA 2020 MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA MA 31/12/2024 1.447.905, 60 VIGENTE
265 Oficio nº 239/2022 - GDHL 4899267 e 4899270 932407 Aquisição de veículo tipo caminhão compactador para coleta dos resíduos sólidos urbanos do município de Dores do Indaiá/M 2022 Munícipes de Dores do Indaiá-MG. MG 16/06/2025 489.215,69 VIGENTE
Fonte: Processos SEI-FUNASA nº 25100.003251/2021-81, nº 00803.001427/2024-65 e Painel de Gestão das Transferências, 2024.