Estrutura Regimental

Por Coordenação de Comunicação Social

Publicação: Ter, 18 Jul 2017 14:41:25 -0300

Última modificação: Ter, 12 Dez 2023 13:16:58 -0300

» Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990 (Autoriza a criação da Fundação Nacional de Saúde)

» Decreto 100/1991 publicado no DOU 17/04/1991 (cria a Funasa)

» Decreto 3.450/2000 publicado no DOU 10/05/2000 (altera competências)

» Decreto 4.727/2003 publicado no DOU 10/06/2003 (altera competências)

» Decreto 7.335/2010 publicado no DOU 19/06/2010 (altera competências)

» Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016 (altera competências)

» Decreto 10.476/2020 publicado no DOU 28/08/2020 (altera tabela de cargos em comissão e funções gratificadas)

» Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022 (estatuto vigente)