Educação em Saúde Ambiental

Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Seg, 24 Jul 2017 16:30:36 -0300

Última modificação: Dom, 27 Mar 2022 12:10:13 -0300

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fomenta técnica e financeiramente o desenvolvimento de ações e projetos voltados para o campo da Educação em Saúde Ambiental, visando a inclusão social, a promoção e a proteção da saúde, por meio do apoio aos gestores e técnicos dos diversos níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Funasa reconhece a Educação em Saúde Ambiental como uma área transversal de conhecimento técnico e científico que contribui efetivamente na transformação e no desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando a participação, o controle social e a sustentabilidade socioambiental e sanitária das açoes fomentadas, utilizando, entre outras estratégias, a mobilização social, a comunicação educativa/informativa e a formação permanente.

Assim, entende que as ações fomentadas pela Educação em Saúde Ambiental devem ser compreendidas como estratégicas, no campo da saúde ambiental e do saneamento, e entendidas como um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de conteúdo técnico, político e científico que, no âmbito das práticas de saúde ambiental, é um processo permanente e contínuo na relação instituição, sujeitos e coletividade, para construção de valores, saberes, conhecimentos e práticas que fortaleçam as relações sustentáveis da sociedade na interação saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Deste modo, deve ser vivenciada e compartilhada por gestores, técnicos, trabalhadores, setores organizados da população e usuários do SUS, baseando-se, entre outros princípios, no diálogo, reflexão, respeito à cultura, compartilhamento de saberes, ação participativa, planejamento e decisão local.

Estas ações tem por objetivo fomentar projetos e fortalecer os estados e municípios (gestores e os técnicos, em todos os níveis) para desenvolvimento de projetos voltados para o campo da saúde ambiental, por meio de processos participativos, da mobilização social, cooperação técnica, e de mecanismos de atuação compartilhada, em torno de agendas positivas de acesso à saúde e ao saneamento básico.

O fomento dessas ações são estruturados a partir do Programa de Fomento às ações de Educação em Saúde em Ambiental da Funasa, regimentado por meio da Portaria Funasa nº 560/2012.

A Funasa disciplina sua atuação em educação em saúde ambiental por meio da Portaria Funasa nº 4.735/2021.

Eixos de atuação da Funasa em Educação em Saúde Ambiental:

  • Fomentar técnica e/ou financeiramente, municípios, estados e Distrito Federal no desenvolvimento de ações e projetos de educação em saúde ambiental voltados para diferentes comunidades e grupos populacionais, cujas populações encontrem-se em situações de risco e vulnerabilidade socioambiental e sanitária, visando a promoção da saúde;
  • Fomentar e desenvolver em caráter suplementar e ou complementar ações de educação em saúde ambiental junto aos municípios com comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, assentamentos da reforma agrária, rurais e outras de interesse das políticas públicas;
  • Promover o intercâmbio intra e interinstitucional de metodologias inovadoras e de experiências bem-sucedidas das ações de Educação em Saúde Ambiental;
  • Compartilhar e disseminar conhecimentos, práticas, experiências, tecnologias sociais saudáveis e sustentáveis, metodologias emancipatórias e inovadoras, de Educação em Saúde Ambiental;
  • Promover a interlocução com gestores, profissionais, instituições afins, grupos sociais, organizações da sociedade civil e conselhos representativos, com vistas à sustentabilidade dos projetos e ações de Educação em Saúde Ambiental integradas às agendas das políticas públicas voltadas para saúde;
  • Atuar de forma articulada com instituições governamentais em políticas públicas de interesse comum;
  • Estimular a participação e o controle social na implementação e sustentabilidade das diversas ações de Saúde Ambiental e Engenharia de Saúde Pública implementadas pela Funasa; e
  • Fomentar a implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental junto ao Programa Saneamento Brasil Rural.


Unidade Responsável: Departamento de Saúde Ambiental (Desam).
 

Serviço

 

Ação Orçamentária 

 

Metas e Resultados