Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo co a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

2019

- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/02/2019)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada até o mês de fevereiro/2019.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/02/2019)
  Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada até o mês de fevereiro/2019.  

2018

- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/02/2019)
    Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/02/2019)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano..  

2017
 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/05/2018)
  Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.005919/2018-20, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/05/2018)

Formato PDF /

Formato xlsx

2016

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

2015

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

2014

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

2013

Formato PDF /

Formato xlsx

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano. 

2012

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo.  Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@funasa.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para solicitar, basta escolher um dos modelos de formulário de solicitação abaixo e preencher:
 

FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS