Informações Classificadas
Publicação: Qua, 09 Ago 2017 23:47:33 -0300
Última modificação: Sex, 08 Abr 2022 16:03:04 -0300
Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
2022
- Rol de informações classificadas (atualizado em 08/04/2022)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que a Funasa não possui nenhuma informação classificada até o momento.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 08/04/2022)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que a Funasa não possui nenhuma informação desclassificada até o momento.
2021
- Rol de informações classificadas (atualizado em 08/04/2022)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 08/04/2022)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2020
- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2021)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001616/2021-33, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 31/05/2021)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001616/2021-33, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
2019
- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 31/05/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
2018
- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/02/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/02/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano..
2017
- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/05/2018)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.005919/2018-20, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/05/2018)
 Formato PDF / |  Formato xlsx |
2016
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2015
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2014
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2013
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
| Formato PDF / | Formato xlsx |
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2012
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.
Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@funasa.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para solicitar, basta escolher um dos modelos de formulário de solicitação abaixo e preencher:
FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS