Informações Classificadas

Por Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Publicação: Qua, 09 Ago 2017 23:47:33 -0300

Última modificação: Qua, 05 Jun 2019 14:57:58 -0300

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

 

2019

 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2019)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada até o momento.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 31/05/2019)
  Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada até o momento.  


2018

 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/02/2019)
    Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/02/2019)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano..  


 

2017
 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/05/2018)
  Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.005919/2018-20, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/05/2018)

Formato PDF /  Formato xlsx
 

2016

 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  


2015

 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  


2014

 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  


2013

 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
Formato PDF / Formato xlsx
   

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano. 

 

2012

 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  


Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo.  Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@funasa.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para solicitar, basta escolher um dos modelos de formulário de solicitação abaixo e preencher:
 

FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS