Portarias Funasa

28 Mar 2025
11:10:12

1057

Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
21 Mar 2025
07:51:07

979

Altera a redação dos arts. 17 e 18 da Portaria nº 3.385, de 21 de julho de 2020, que tratam da composição e da coordenação da Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - C S P P F
14 Mar 2025
09:01:37

814

Criação da Rede de Integridade, Transparência e Acesso a Informação da Funasa - RITAI.
23 Jan 2025
19:08:04

173

Estabelece os limites de tolerância ao risco da Funasa para análise de prestação de contas final por procedimento informatizado para os convênios e instrumentos congêneres.
16 Jan 2025
09:36:08

166

Institui o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
10 Jan 2025
09:16:47

72

Institui Grupo Gestor do Relatório de Gestão do Exercício de 2024 - RG 2024, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
03 Dez 2024
17:17:27

2801

Prorroga, de ofício, a vigência dos instrumentos de repasse com vencimento no mês de dezembro de 2024.
10 Dez 2024
09:17:39

2864

Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para atuar na execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.
09 Dez 2024
07:59:10

2900

Permuta de Cargo em Comissão e Função de Confiança do Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022
28 Nov 2024
19:25:37

2778

Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024