Pular para o conteúdo
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4

Acessibilidade

  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
FUNASA

Fundação Nacional de Saúde : página Portarias Funasa

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Busca

Links Redes Sociais

Facebook Instagram Twitter Youtube Flickr SoundCloud

Serviços

  • Perguntas Frequentes
  • Contatos
  • Serviços
  • Sistema SIGA
  • Dados Abertos
  • Webmail

Breadcrumbs

Você está aqui:
  • Legislação Funasa/
  • Portarias/
  • Portarias Funasa/
 
  • Saneamento
  • Saúde Ambiental
  • Portarias Funasa
  • Últimas Notícias
  • Hotsite I CIESA
  • Acesso ao SIGA

Atuação

  • A Funasa
  • Estrutura Organizacional
  • Competências
  • Estatuto
  • Regimento Interno
  • Endereços e Contatos
  • Programas Institucionais
    • Engenharia de Saúde Pública
      • Sistemas de Abastecimento de Água
      • Sistemas de Esgotamento Sanitário
      • Manejo de Resíduos Sólidos
      • Drenagem e Manejo Ambiental
      • Melhorias Sanitárias Domiciliares
      • Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
      • Saneamento Rural
        • Programa Saneamento Brasil Rural
        • Seleções de propostas
      • Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
      • Estudos e Pesquisas
      • Projetos de Laboratórios
    • Saúde Ambiental
      • Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
      • Ações Estratégicas em Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
      • Educação em Saúde Ambiental
      • Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano
      • Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
  • Convênios
  • Licitações e Contratações
  • Prestação de Contas
  • Legislação Funasa
    • Legislação
    • Revisão de atos inferiores a decreto
    • Portarias
      • Portarias Funasa
      • Portarias Ministeriais
    • Editais
      • Avisos de Locação
      • Concursos e Processos Seletivos
      • Editais de Chamamento
      • Editais de Convocação
      • Editais de Credenciamento
      • Editais de Habilitação
      • Editais de Leilão
    • Leis
    • Medidas Provisórias
    • Decretos
    • Instruções Normativas
      • Instruções Normativas Funasa
      • Instruções Normativas Outros Órgãos
    • Resoluções
      • Resoluções - Funasa
      • Resoluções - Ministeriais
    • Normativas de TI
    • Ordens de Serviço
  • Biblioteca Eletrônica
    • Publicações
      • Boletins Informativos
      • Engenharia de Saúde Pública
      • Saúde Ambiental
      • Estudos e Pesquisas
      • Gestão Administrativa
      • Funasa em Revista
      • Especiais Funasa
  • Museu da Funasa
    • Antecedentes Históricos da Funasa
    • Galeria dos Presidentes da Funasa
    • Cronologia Histórica da Saúde Pública
    • Galeria Virtual de Peças Funasa

ACesso à INformação

  • Institucional
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Diretor de Saúde Ambiental
    • Agenda do Diretor de Engenharia de Saúde Pública
    • Agenda do Diretor de Administração
    • Agenda do Auditor Chefe
    • agenda do auditor-chefe ano 2019
    • Agenda da Procuradora Chefe
    • Agenda do Superintendente Estadual no Mato Grosso do Sul (MS)
  • Governança
    • Gestão Estratégica
      • Planos Diretores
      • Planos Operacionais Presi 2021
      • Planos Operacionais Suest 2021
    • Comissão de Ética
      • Perguntas e Respostas sobre Ética
      • Legislação Específica sobre Ética
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Resultados e Desempenho da Gestão - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 1 e OE 2 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 3 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 4 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 5 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 6 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 7 - exercício 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Transferências 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão Orçamentária e Financeira 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Pessoas 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Licitações e Contratos 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão Patrimonial e Infraestrutura 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão da Tecnologia da Informação 2020
        • Desempenho da Gestão - Sustentabiliade Ambiental 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Custos 2020
  • Ações e Programas
    • Programa Saneamento Brasil Rural
    • Sistemas de Abastecimento de Água
      • Sistema Eletrônico de Solicitação de Construção de Poços Tubulares
    • Sistemas de Esgotamento Sanitário
    • Manejo de Resíduos Sólidos
    • Drenagem e Manejo Ambiental
    • Melhorias Sanitárias Domiciliares
    • Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
      • Ação Orçamentária 3921 LOA Funasa 2020
    • Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
    • Apoio a Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
    • Apoio a Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
    • Ações Estratégicas em Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
      • Ação Orçamentária 20T6 LOA Funasa 2020
    • Educação em Saúde Ambiental
      • Ação Orçamentária 6908 LOA Funasa 2020
    • Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano
      • Ação Orçamentária 20AF LOA Funasa 2020
    • Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
      • Ação Orçamentária 20K2 LOA Funasa 2020
  • Participação Social
    • Ouvidoria
    • Consultas Públicas
    • Conselhos e órgãos colegiados
    • Conferências
  • Auditorias
    • Relatorio anual de atividades de auditoria interna (RAINT)
    • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Relatório circunstanciado de acessibilidade relacionado ao sítio da Funasa
  • Convênios e Transferências
    • Termos de Execução Descentralizada (TED)
    • Requisitos e Informações Administrativas para Convênios e Transferências
      • Requisitos Administrativos para Convênios e Transferências
      • Normativos, Orientações Jurídicas e Acórdãos do TCU sobre Convênios e Transferências
      • Manuais de Utilização de Sistemas de Informação para Convênios e Transferências
      • Sistemas de Informação para Convênios e Transferências
      • Modelos de Declaração para Convênios e Transferências
      • Modelos de Placas de Obras financiadas pela Funasa
      • Perguntas e Respostas Sobre Procedimentos Administrativos para Convênios e Transferências
      • Contatos dos Setores de Gestão de Convênios na Funasa
    • Requisitos e Informações Técnicas para Celebração de Convênios e Transferências
      • Requisitos Técnicos para Convênios e Transferências
      • Documentação Básica para Protocolo de Projetos Técnicos
      • Manuais de Orientações Técnicas para Fomento a Projetos de Saneamento e de Saúde Ambiental
      • Perguntas e Respostas Sobre Projetos Técnicos de Engenharia de Saúde Pública
    • Prestação de Contas para Convênios e demais Instrumentos de Repasse
      • Legislação Pertinente e Referenciais Técnicos para Prestação de Contas
      • Modelos de Relatórios para Prestação de Contas
  • Demonstrações Contábeis
    • balanços demonstrações contabeis
  • Receitas e Despesas
  • Licitações e Contratos
  • Servidores
  • Informações Classificadas
  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
  • Perguntas Frequentes
  • Dados Abertos

Central de Conteúdo

  • Publicações
  • Vídeos

Portarias Funasa

04 Mar 2021
17:14:32

1117

Designar o servidor , para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados-ANPD.
25 Jan 2021
09:41:04

383

Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020
18 Jan 2021
09:45:43

274

Altera a redação do artigo 2º, da Portaria Funasa nº 7.682, de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde
31 Dez 2020
12:44:52

6028

Disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - Funasa, com foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização
31 Dez 2020
09:56:39

6174

Altera a Portaria nº 2.531, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020
31 Dez 2020
09:46:46

6166

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
31 Dez 2020
08:59:25

6168

Aprova os Planos Diretores para os anos de 2021 a 2023 e os Planos Operacionais para 2021.
30 Dez 2020
10:44:30

6079

Transforma Funções Gratificadas FG-1 em Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE no âmbito da fundação Nacional de Saúde-Funasa.
30 Dez 2020
09:00:55

5562

Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa.
17 Dez 2020
13:03:57

5982

Torna pública a seleção das propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020, quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa, para Estados e Municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais, em conformidade com o Portaria nº 5.461, de 18 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº - 221, seção 1, pág. 146, e prorrogado pela Portaria nº 5.655, de 01 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº - 230, seção 1, pág. 83
Acesse a Área de Publicações
  • Anterior
  • Próximo
Voltar para o topo

Atuação

  • A Funasa
  • Estrutura Organizacional
  • Competências
  • Estatuto
  • Regimento Interno
  • Endereços e Contatos
  • Programas Institucionais
  • Convênios
  • Licitações e Contratações
  • Prestação de Contas
  • Legislação Funasa
  • Biblioteca Eletrônica
  • Museu da Funasa

Serviços

  • Perguntas Frequentes
  • Contatos
  • Serviços
  • Sistema SIGA
  • Dados Abertos
  • Webmail

Links Redes Sociais

Facebook Instagram Twitter Youtube Flickr SoundCloud

Acessibilidade

  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site

Desenvolvido em Liferay