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Programa de Integridade FUNASA +íNTEGRA
Publicação: Sáb, 20 Mar 2021 20:48:04 -0300
Última modificação: Qui, 01 Set 2022 13:14:41 -0300
O Programa de Integridade é um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança. É baseado nos seguintes processos e funções:
- Promoção da ética e de regras de conduta para servidores;
- Promoção da transparência ativa e do acesso à informação;
- Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo;
- Tratamento de denúncias;
- Verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria e;
- Implementação de procedimentos de responsabilização.
Neste sentido, em dezembro de 2018, a Funasa instituiu o seu Programa de Integridade, intitulado FUNASA +ÍNTEGRA, por meio da Portaria Funasa nº 7.682/2018.
Em março de 2019 publicou o Plano de Integridade 2019-2021, por meio da Portaria Funasa nº 2.654/2019, alterado pela Portaria Funasa n° 2.654/201.
- Clique aqui para acessar a Portaria Funasa n° 7.682/2018 que institui o Programa de Integridade da Funasa, FUNASA+ÍNTEGRA, define o Comitê de Governança, Riscos e Controles como Unidade de Gestão de Integridade da Funasa e dá outras providências
- Clique aqui para acessar a Portaria Funasa n° 2.654/2019 que aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde para o período 2019-2021
- Clique aqui para acessar a Portaria Funasa nº 1.252/2021 que altera o art. 1º da Portaria Funasa nº 2654/2019
Em setembro de 2022, a Funasa disponibilizou o Plano de Integridade 2022-2023, por meio da Portaria Funasa nº 4.487/2022.
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