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Publicada Portaria 1.386 que divulga resultado de RSU
Publicada Portaria 1.386 que divulga resultado de RSU
Publicação: Wed, 22 Nov 2017 14:22:51 -0300
Última modificação: Tue, 28 Nov 2017 16:32:49 -0300
Foi publicado hoje, 22, no Diário Oficial da União (DOU) Portaria n. 1.386, de 21 de novembro de 2017, que torna publico o resultado das propostas elegíveis, referentes a portaria nº 1.035/2017 e convoca municípios selecionados a cadastrar as propostas no Siconv no prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data de publicação do resultado.
O Programa de Resíduos Sólidos da Funasa visa a contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail cosas@funasa.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-6607.
Para acessar a Portaria 1.386 clique aqui
Orientações para cadastramento de propostas para RSU clique aqui
- Declaração de contrapartida (clique aqui)
- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)
- Declaração em atendimento ao Art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016* (clique aqui)
*Observção: Parágrafo único. É a União proibida de realizar transferência voluntária de recursos a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios que não fornecerem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins as informações relativas às empresas públicas e às sociedades de economia mista a eles vinculadas.