Portarias Funasa

29 Dez 2022
11:25:51

7552

Institui diretrizes e procedimentos para a celebração, acompanhamento e conclusão de instrumentos de Cooperação Técnica Nacional
18 Jan 2023
14:27:16

134

Suspende os efeitos da Portaria Funasa nº 3.850, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, alterada pela Portaria Funasa nº 6.756, publicada no DOU de 9 de novembro de 2022, na data de 24 de janeiro de 2023
20 Dez 2022
09:57:42

7478

Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.
09 Nov 2022
08:34:44

6756

Altera os artigos 3º, inciso IV, 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022 e revoga a Portaria nº 4.530, de 31 de agosto de 2022
04 Nov 2022
08:39:39

4530

Altera os artigos 3º, inciso IV; 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022, que institui o Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
27 Set 2022
08:10:31

4901

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de modelo de saneamento básico para escolas rurais com base em ações de WASH, para fins de proposição de cooperação técnica entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
01 Set 2022
08:52:57

4487

Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde-Funasa para o período 2022-2023.
01 Set 2022
14:43:40

4528

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2022.
17 Ago 2022
08:52:45

3850

Institui o Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
29 Jul 2022
09:10:46

3852

Altera a PORTARIA Nº 940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde