Artigo de Conteúdo Web Orientações para execução de obras e serviços de engenharia de saúde pública Historicamente, o corpo técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento, inerentes a área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças endêmicas. |
Artigo de Conteúdo Web Projetos físicos de laboratórios de saúde pública Os laboratórios de saúde pública têm como função básica promover atividades voltadas à vigilância epidemiológica e sanitária de uma população. Suas principais ações estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise clínica quanto na resolução de problemas de saúde pública. |
Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do Brasil O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Águas Pluviais em áreas rurais do Brasil O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Águas Pluviais em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos em áreas rurais do Brasil O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Resíduos<br />Sólidos em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de<br />reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é<br />fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos<br />municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços<br />de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Brasil o Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de<br />Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da<br />proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto,<br />o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores<br />públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade<br />dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa Historicamente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange à formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento,inerentes à área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças e agravos. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de abastecimento de água. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário. |
Artigo de Conteúdo Web Programa de cooperação técnica A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), herdeira da atuação, das experiências e conhecimentos acumulados pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), desde a década de 1940, desenvolve ações de saneamento ambiental para promoção da saúde, seguindo o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), com destaque para a perspectiva e conceito de saúde ambiental. |
Artigo de Conteúdo Web Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu em agosto de 1999 a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Saneamento O Manual para Guardas Sanitários, precursor do Manual de Saneamento, foi elaborado em 1944, como apostila para os cursos de guardas sanitários realizados inicialmente na Amazônia e ministrados pelo Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), uma das instituições antecessoras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). |
Artigo de Conteúdo Web Saneamento em áreas indígenas do Brasil - Histórico da atuação da Funasa e perspectivas A Fundação Nacional de Saúde tem como missão Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio. |
Artigo de Conteúdo Web Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento Colaborar na diminuição dos riscos ambientais à saúde, constitui-se uma das missões fundamentais do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), coerente com o princípio constitucional de que todos os cidadãos têm direito a acesso igualitário às ações que visem à proteção à saúde. Os esforços do governo brasileiro, desde a criação do SUS, têm possibilitado importantes avanços nessa área, por meio do apoio, técnico e econômico, às ações de promoção da saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio de 2003. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Estudos das Necessidades de Investimentos em Saneamento Rural no Brasil O estudo das necessidades de investimentos do Programa Nacional de Saneamento Rural é regido por princípios fundamentais de direitos humanos, de promoção da saúde, erradicação da extrema pobreza e desenvolvimento rural solidário e sustentável. São pautadas em medidas estruturais, ligadas ao campo da tecnologia e à implantação da infraestrutura sanitária, e em medidas estruturantes, relacionadas à gestão do saneamento básico, com destaque aos processos de educação e participação social, e intensificação da atuação do poder público. |
Artigo de Conteúdo Web Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam. |
Artigo de Conteúdo Web Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico Esse documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, versão 2018. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento A Funasa, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, reestruturação e/ou fortalecimento da gestão institucional e administrativa dos serviços públicos de saneamento básico. Para a consecução desses objetivos, além da permanente atuação de seus organismos centrais e regionais, a Funasa vem atuando também em parceria com outras instituições governamentais e nãogovernamentais do setor. |
Artigo de Conteúdo Web Termo de Referência para Revisão de Plano Municipal de Saneamento Básico O presente documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde para Revisão de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), finalizada em outubro de 2019. Esse Termo de Referência (TR) considera as contribuições recebidas por meio da Consulta Técnica e está organizado em quatro capítulos. |
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