Participantes das oficinas durante discussão sobre qualidade da água

Foto: Cosag/Desam/Funasa

Nesta terça-feira (22/3), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está celebrando o Dia Mundial da Água, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992. Este ano, a comemoração traz como tema as águas subterrâneas e o debate sobre seu uso sustentável como uma das soluções para diminuir o déficit de acesso à água para consumo humano.

Aproximadamente 12% da água doce de nosso planeta está em território brasileiro. Além disso, possuímos 12 regiões hidrográficas para orientar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, que são essenciais à vida. Ainda assim, muitos brasileiros não possuem acesso à água com qualidade apropriada para o consumo humano. Deste modo, a disponibilização deste recurso para população brasileira deve ser pensada de forma holística, garantindo o acesso à água potável para todas as regiões.

A Funasa, por meio de seus dois departamentos finalísticos - Departamento de Saúde Ambiental (Desam) e Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) -, tem muito a oferecer para o enfrentamento desse déficit de abastecimento de água potável, prestando apoio aos municípios com obras que contemplem o tratamento adequado e apoiando às ações estruturantes de monitoramento de qualidade da água para consumo humano, a elaboração dos Planos de Segurança da Água (PSA), a educação em saúde ambiental e diversas outras atividades que contribuem para o aumento da qualidade da água distribuída e, consequentemente, da  saúde dos brasileiros.

Para que essas melhorias atinjam os municípios, a Coordenação de Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano (Cosag), do Desam, firmou três Termos de Execução Descentralizada (TED) - com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - para elaborar PSA e capacitar profissionais envolvidos em todo o processo de prestação dos serviços no abastecimento de água. Nesses projetos, a instituição investiu quase R$ 3,4 milhões para atender cerca de 40 municípios dos estados de Santa Catarina, Paraíba e Ceará.

Com o objetivo de mobilizar e sensibilizar as cidades, neste mês em que é comemorado o Dia Mundial da Água, a Funasa já realizou 10 Oficinas que buscam definir as equipes municipais que irão acompanhar a execução das atividades realizadas pelas universidades.

Os eventos contaram com a presença de diversas autoridades, tais como prefeitos, vereadores, secretários municipais de Saúde, secretários municipais de Meio Ambiente, responsáveis pelo abastecimento de água dos municípios, servidores das superintendências e da Presidência da Funasa, responsáveis pelas vigilâncias e apoio da UFPB, da UFSC, das prefeituras municipais e dos Consórcios Intermunicipais de Saneamento Ambiental (Cisam/Sul e Cisam/Meio-Oeste).

O que é um PSA

O Planos de Segurança da Água (PSA) é uma metodologia recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que apresenta uma visão holística do Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Ele avalia o sistema, de forma preventiva, desde o manancial até o consumidor final e busca garantir a segurança da água para consumo humano, incluindo a minimização da contaminação no manancial, a eliminação ou remoção da contaminação por meio do tratamento da água e a prevenção contra a contaminação ou recontaminação no sistema de distribuição.

Por meio da Portaria Funasa nº 190, de 27 de fevereiro 2014, que institui que as ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (ACQA), a fundação tem como uma de suas diretrizes e competências, prestar apoio técnico na implantação e na implementação, de forma eficiente, dos PSA.