Composição de mesa com autoridades participantes do evento

Foto: Hermes Rafael/ IFRO

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou, no último dia 25/1, do evento "O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) diante da atualização do Marco Regulatório do Saneamento". Realizado em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o encontro buscou promover a socialização das mudanças ditadas pela atualização do marco regulatório do Saneamento e seus desdobramentos na elaboração dos PMSB.

Na ocasião, a fundação foi representada pelo superintendente estadual da Funasa em Rondônia (Suest/RO), João Marcos de Siqueira, que realizou uma apresentação sobre o marco regulatório do Saneamento Básico - Lei nº 14.026/2020. Em sua explanação, o gestor abordou a universalização do saneamento, a regulamentação, os investimentos e os planejamentos necessários para execução dos planos com os cenários do saneamento atual e futuro.

Para João Marcos, traçar metas é uma importante ferramenta no desenvolvimento e na implantação dos PMSB. "O que estamos fazendo agora é orientar os municípios, porque cada cidade tem uma peculiaridade diferente. Então, quando falamos dos planos municipais de saneamento estamos tratando de planejamento. Se fizermos isso bem feito vamos conseguir universalizar o saneamento em Rondônia", ressaltou.

Além da Funasa, a ocasião também contou com a participação de membros da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Projeto Saber Viver, que abordaram temas como as "Normas de referência para regulação do saneamento básico", a "Unidade Regional de Saneamento Básico no Estado De Rondônia" e as "Mudanças promovidas pelo Marco Regulatório Do Saneamento Básico e seus desdobramentos na elaboração dos PMSBs".

De acordo com Gedeli Ferrazzo, coordenadora do Projeto Saber Viver, um evento deste porte ajuda os dirigentes públicos no desenvolvimento dos planos. "Essa iniciativa proporciona subsídios aos gestores públicos para elaboração do PMSB e o planejamento adequado das atividades, atendendo as metas e a execução das normativas legais. Nesse sentido, o projeto se destaca no cenário estadual ao traduzir, de forma inédita, a realidade do saneamento básico dos municípios e proporciona condições para estabelecer formas distintas e efetivas na gestão dos serviços", explicou.

O que é o Projeto Saber Viver

O projeto é fruto de uma parceria entre a Funasa e o IFRO que busca desenvolver pesquisas relacionadas as realidades regionais do saneamento básico. Por meio dessa iniciativa é possível fazer a transferência de informações e tecnologias que possibilitam a construção dos PMSB das cidades participantes.