Presidente da Funasa discursando durante o evento

Foto: Daniel Ribeiro/Funasa

Apresentar aos gestores municipais do estado da Paraíba as principais características do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR), promovendo o debate quanto aos desafios inerentes à sua implementação. Este foi o objetivo do Seminário: Desafios relacionados à implementação das medidas estruturantes no âmbito do Saneamento Rural e da Saúde Ambiental realizado, nesta sexta-feira (28/4), em Campina Grande, localizada 128 km da capital, João Pessoa.

O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; do deputado federal, Wellington Roberto; do Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros; do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Miguel Marques; da diretora do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), Deborah Roberto; demais autoridades, técnicos da Funasa e 90 prefeitos paraibanos.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre o investimento do Governo Federal em saneamento e da importância de ações de abastecimento de água em todo o país. "Estamos falando em saneamento e água de qualidade. Água é saúde, água é vida. É ela que o Governo Federal vai usar para matar a sede do povo do sertão, com compromisso e alocação apropriada dos recursos públicos", disse.

O presidente da Funasa, Miguel Marques, parabenizou a organização do Desam e disse que o evento trará resultados positivos para as pautas saneamento e saúde ambiental. "No Brasil, aproximadamente, 98 milhões de pessoas não tem tratamento de esgoto e 35 milhões não tem acesso a água potável. Isso mostra a necessidade de aprendizado e inovação no saneamento e esse evento tem esse intuito. A Funasa é uma entidade parceira no fomento e discussão dessa política pública, em especial nos pequenos municípios e nas comunidades rurais e, nesse cenário, o Governo Federal vem atuando de forma desafiadora, seja no ponto de vista da regulação, sustentabilidade, regionalização ou universalização", explicou.

Em uma fala muito emocionada, a diretora do Desam, Deborah Roberto, falou sobre a experiência como diretora, o papel da fundação na sociedade e o legado que pretende deixar. "A Funasa é mais forte do que imaginamos. Acreditamos que podemos transformar vidas, porque temos capacidade e habilidades. Precisamos ser gestores conscientes de que saneamento é um direito a vida, até porque é uma obrigação legal e constitucional. Precisamos cuidar de pessoas, principalmente nas áreas rurais. A Funasa atua nas áreas onde o saneamento não é uma certeza social, daí a importância de nossa autarquia", ressaltou.

O Seminário teve dois painéis temáticos: "Desafios à implementação das medidas estruturantes no Saneamento Rural e Saúde Ambiental", no período matutino e "A importância da implementação de modelos de gestão em saneamento adequados às áreas rurais", no período vespertino.

Apresentações dos painéis

No início da tarde, Helder dos Santos Cortez, diretor-executivo da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), mostrou aos gestores o ¿Modelo de Gestão Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar)".

Helder falou sobre as políticas públicas nas esferas federal e estadual para o saneamento rural e exaltou a fundação. "Esse é o maior desafio para o Brasil: desenvolver saneamento. A Funasa é a casa ideal para fazer o saneamento rural no país", destacou.

Logo após, o "Modelo de Gestão Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento (Central)" foi apresentado pelo gerente geral, Leonardo Athayde Macedo.

Ao final do encontro, Roberta Pereira de Barros, coordenadora de Educação em Saúde Ambiental (Coesa), apresentou o Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental da Funasa - Edital nº 01/2022.

Após as apresentações, a equipe técnica da Coordenação-Geral de Convênios (Cgcon), da Diretoria-Executiva (Direx), promoveu o atendimento aos gestores municipais - dúvidas e orientação sobre os instrumentos de repasse da Funasa.