Presidente da Funasa discursando durante o evento

Foto: José Carlos/Instituto de Engenharia

Unir conhecimento e experiências exitosas sobre saneamento de dois países, além de reunir especialistas sobre o tema em um único evento. Essa foi a tônica do "I Diálogo Brasil-Portugal e o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico", realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Instituto de Engenharia, localizado no bairro Vila Mariana, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (3/11).

O evento híbrido (presencial e on-line) foi organizado pela Diretoria Executiva, em parceria com a Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo (Suest/SP), e contou com a presença de membros da Funasa e autoridades convidadas.

Os professores doutores, João Miranda, da Universidade de Lisboa (ULisboa); e Augusto Dal Pozzo, da Pontifícia Universidade de Católica de São Paulo (PUC/SP); falaram sobre a legislação que regulamenta o setor de saneamento. Em seguida, os participantes promoveram um debate mediado pela procuradora-chefe substituta, Cristiane Braz.

Abertura do evento

Por volta de 9h30, foi realizada a composição de mesa, formada pelo presidente da Funasa, Miguel Marques; pela diretora-executiva, Fernanda Morais; pelo superintendente estadual, Ronaldo Camargo; pelo presidente do Instituto de Engenharia (IE), Paulo Ferreira e pela deputada estadual, Janaína Paschoal.

Fernanda Morais iniciou que o 'I Diálogo Brasil-Portugal' é uma excelente oportunidade de discutir as mudanças acerca do saneamento e o longo caminho a ser percorrido pelo país para a universalização. Fernanda também ressaltou a necessidade de disseminar conhecimento sobre o novo marco regulatório. "Gostaria de trazer uma reflexão sobre a Funasa e chamo atenção para o nosso objetivo estratégico número nove, que trata do aprendizado e comunicação. Temos buscado parcerias solidas, como essa com a Universidade de Lisboa, de Portugal, um país que já alcançou a universalização do saneamento básico. Por isso, nós da Diretoria-Executiva gostaríamos de estender essa capacitação a todo nosso corpo técnico", afirmou.

Ronaldo Camargo iniciou sua fala destacando a importância da atuação da fundação no país. "A Funasa hoje passa por uma grande transformação, no sentido não só de autoafirmar-se, mas também buscando a descentralização, o atendimento aos prefeitos - que são extremamente carentes -, para atuar em quase 5,5 mil municípios brasileiros, principalmente com até 50 mil habitantes. No caso de São Paulo, dos 645 municípios, nós somos responsáveis pela política pública em 521 municípios e, no restante, temos uma interface grande nas áreas rurais".

O superintendente apresentou ainda os vídeos institucionais da Funasa, que mostram sua atuação no segmento de saneamento e saúde ambiental e a responsabilidade de conduzir o Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR) até o ano de 2038.

Para o presidente do IE, Paulo Ferreira, o papel da Funasa e sua iniciativa de promover o encontro, entram perfeitamente em consonância com o que é desenvolvido pelo Instituto. "O Instituto de Engenharia, nos seus 105 anos, tem procurado desenvolver, discutir, oferecer propostas àqueles que têm poder de decisão, exatamente valorizando a engenharia, sempre abalizando o aspecto da qualidade de vida, nessa direção, nesse sentido, o simpósio, esse trabalho, essa capacitação, feita pela Funasa está absolutamente em linha com o instituto, nesse sentido, as portas do instituto estão sempre abertas para a Funasa".

A importância de colocar em prática o saneamento, "a sede não espera"

O presidente da Funasa, Miguel Marques, reafirmou a necessidade de discutir essa temática e levar, o mais rápido possível, saneamento básico de qualidade ao povo brasileiro. "Eu vejo que uma das maiores missões dessa nova lei, além de dar as diretrizes, é trazer celeridade, porque a sede, a sede não espera", disse.

O presidente destacou também que em pleno ano de 2021, ainda existem pessoas que têm que medir a quantidade de água que tomam por dia, por não terem condição de comprar água e de ter acesso à água. "Eu vejo que a Funasa tem um papel extremamente importante, porque ela chega justamente nesses municípios que menos condições têm", ressaltou.

Para a deputada estadual Janaína Paschoal, investir em saneamento básico é uma grande obrigação e será preciso lidar com dificuldades no caminho da universalização. "Precisamos enfrentar o desafio de sanear esse país, o saneamento em todos os sentidos e sobretudo com saneamento básico. Não podemos mais deixar essa questão para o futuro, é muito significativo ver todos aqui, buscando esse caminho. Nós vamos sair da etapa do estudo e da análise e vamos conseguir concretizar".

O encontro

Durante sua exposição, o professor doutor da Universidade de Lisboa, João Miranda, apresentou os cinco principais objetivos do novo marco regulatório do saneamento: Universalização na prestação de serviços; Regionalização; Incentivo à participação privada através de concessões; Governança e Promoção de políticas públicas de saneamento. Ademais, o professor afirmou que a nova marco tem caráter bastante positivo. "Visto de fora, é assim que eu vejo o marco regulatório. Acho que a lei tem aspectos muito positivos, mas o êxito e o sucesso vão depender muito de se conseguir ultrapassar alguns desafios", explicou.

O professor doutor Augusto Dal Pozzo trouxe dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que mostram que 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 47% dos habitantes não têm coleta de esgoto. De acordo com o professor, o saneamento é algo para e agora e para o futuro. "A Administração Pública tem o dever de olhar para agora e para frente, para as futuras gerações, é basicamente disso que a gente está tratando. Não se trata de uma mera orientação, trata-se de uma norma que deve ser cumprida".

Após as apresentações, os presentes no encontro puderam tirar dúvidas com os participantes da mesa. Ao final, o presidente Miguel Marques disse que a fundação tem discutido formas de desburocratizar a gestão a fim de acelerar o fomento às ações de saneamento e saúde ambiental pelo país, tornando-a mais eficiente e reassumindo seu papel de destaque na discussão do tema como verdadeiro player.

Você pode conferir o encontro acessando o canal da Funasa no YouTube.