Professor João Miranda ministrando aula para servidores da Funasa

Foto: Lucca Decia/Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) encerrou, nesta sexta-feira (6/5), o segundo módulo da "Capacitação Internacional para aprimoramento das políticas públicas de saneamento". O treinamento, que contou com a presença da diretora-executiva, Fernanda Morais, teve duração de dois dias e foi ministrado pelo professor Dr. do Instituto de Ciências Jurídico Políticas (ICJP), da Universidade de Lisboa (ULisboa), João Miranda, que abordou os modelos de gestão dos serviços de saneamento.

No encontro, participaram servidores das áreas de engenharia de saúde pública e de saúde ambiental da Presidência e de diversas Superintendências Estaduais da Funasa (Suest), que debateram sobre a aplicação das políticas públicas no saneamento e as preocupações concreta para seu cumprimento.

Segundo João Miranda, a iniciativa da fundação, em realizar a capacitação, é louvável e o intercâmbio de ideias contribuirá para que os servidores da instituição possam prestar um serviço, ainda melhor, a população. "Esse é um esforço muito grande que a Funasa está fazendo e estou muito feliz por estar aqui para contribuir. Portugal vive uma realidade muito diferente do Brasil, mas há muitos problemas que são comuns. A troca de experiências é extremamente importante e, por isso, vejo que temos aí um manancial muito útil", disse.

Outros aspectos que os técnicos discutiram foi a sustentabilidade na prestação de serviços de saneamento no Brasil e as alterações climáticas na geração e disponibilidades dos recursos hídricos, que podem afetar a maneira de atuação na execução dos serviços de saneamento, principalmente quando se trata de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Além disso, os membros da Funasa aproveitaram para sanar dúvidas e comparar os modelos de gestão entre Brasil e Portugal, abordando assuntos ligados a tarifação e saneamento em áreas rurais.

De acordo com Edison Campos, engenheiro da Superintendência Estadual da Funasa em Pernambuco (Suest/PE), o curso está trazendo para discussão temas atuais e que chocam diretamente com a atuação da Funasa. "É muito interessante abordar de forma mais aprofundada a tarifação e subsidio cruzado. Outro aspecto que também devemos ficar atentos, e foi abordado, é regionalização, que será mais frequente com a atualização do marco legal do saneamento", explicou.

Próximos módulos

O próximo módulo da capacitação ocorrerá nos dias 19 e 20/5 e, até o fim do treinamento, ainda serão realizados outros sete encontros, que durarão até dezembro deste ano e vão abordar os modelos de empresas públicas, experiências internacionais na área do saneamento, o acesso da população à água tratada, dentre outros temas.