Representantes da Funasa na mesa de abertura do evento

Foto: Lucca Decia/Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou, na última quinta-feira (8/12), a "II Reunião Técnica sobre o Marco Legal do Saneamento Básico" para discutir sobre os panoramas da regionalização dos serviços de saneamento no Brasil. O encontro, ministrado no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, reuniu técnicos, servidores e gestores da Funasa, além de convidados de instituições governamentais ligadas ao setor de saneamento, que tiveram como objetivo debater e aprofundar os conhecimentos na temática.

Durante a abertura do evento, estiveram presentes a procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE), Fernanda Moraes, e o coordenador-geral de Saneamento Estruturante (Cgsan), Getúlio Ezequiel, que fizeram uma breve introdução sobre a jornada que tem sido realizada por meio das reuniões técnicas. Ambos reiteraram a importância do intercâmbio de conhecimentos entre a Funasa e outras entidades - que desta vez foi feito com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) -, além de fomentar a busca da fundação em propiciar debates sobre temas de saneamento básico.

De acordo com Fernanda, as organizações das reuniões técnicas têm sido realizadas desde o último ano e indicaram resultados proveitosos para a Funasa, além de garantir o amadurecimento do corpo técnico nas ações institucionais. "Estes encontros são importantes, principalmente, para questão de acesso aos recursos de saneamento, pois é um ponto delicado. Eu espero que possamos caminhar na direção certa e garantir a saúde das pessoas atendidas pela instituição", disse.

Após as considerações iniciais, a coordenadora-geral do Marco Legal do Saneamento do MDR, Patrícia Areal, iniciou as apresentações com o panorama e os desafios da regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico. Além disso, a representante do MDR contextualizou o cenário atual dos temas abordados, citando exemplos de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. "O objetivo é tentar ver quais são as maiores dificuldades. Assim, a Funasa pode continuar apoiando os municípios e identificar quais são os maiores entraves o que pode ser feito para solucioná-los sem prejudicar o acesso ao recurso", explicou Patrícia.

Já na segunda parte da reunião, realizada no período da tarde, os membros das instituições participaram de um debate moderado pelo coordenador de Regulação do Saneamento Básico da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico (ANA), Sérgio Cotrim. Nesta discussão, os presentes puderam sanar dúvidas e pontuar contribuições baseadas em pautas como: os desafios da regionalização por estado; os aspectos jurídicos-legais e orçamentários; como viabilizar o apoio da Funasa aos municípios; dentre outros.

"Levantamos os principais questionamentos sobre o Marco Legal do Saneamento nas reuniões técnicas a fim de recortar e aperfeiçoar a atuação da Funasa. Entendemos que as diretrizes e estratégias precisam ser definidas frente as alterações trazidas pela Lei, sem esquecer dos decretos regulamentadores", destacou o coordenador da Cgsan, Getúlio Ezequiel.