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4.726

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Assinado em 09/06/2003 | Publicado no DOU em 10/06/2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

 

Alterado pelo Decreto nº 4.907, publicado no DOU de 04/12/2003, Seção 1, p. 2.
Revogado pelo Decreto nº 5.678, publicado no DOU de 19/01/2006, Seção 1, p. 2.
 


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