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5.678

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Assinado em 18/01/2006 | Publicado no DOU em 19/01/2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

 

Revogado pelo Decreto 5.841, publicado no DOU de 14/07/2006, Seção 1, p. 7.
Ver Decreto nº 5.974, publicado no DOU 30/11/2006, Seção 1, p. 8


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