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Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 4 Quartos
Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
Orçamento para Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
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Apoio a Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
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Resultados e Desempenho da Gestão - Exercício 2022
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Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 3 - exercício 2022
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Decretos
30 Ago 2017
10:15:58
4.436
Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Bioética em Saúde (CNBioética), e dá outras providências.
30 Ago 2017
10:14:17
4.339
Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Ver Decreto S/N de 15/09/2010, publicado no DOU de 16/09/2010, Seção 1, p. 3.
30 Ago 2017
10:12:18
4.268
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 4232 de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre as audiências e reuniões dos agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais com representantes de interesses de particulares. Revogado pelo Decreto nº 4.334, publicado no DOU de 13/08/2002, Seção 1, p. 74.
30 Ago 2017
10:09:47
4.247
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade-Técnico Administrativa ¿ Gdata, e dá outras providências.
30 Ago 2017
10:07:04
4.243
Delega competência para a prática de atos de provimento, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 4.579, publicado no DOU de 22/01/2003, Seção 1, p. 2.
30 Ago 2017
10:05:59
4.232
Dispõe sobre as audiências e reuniões dos agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais com representantes de interesses de particulares. Revogado pelo Decreto nº 4.334, publicado no DOU de 13/08/2002, Seção 1, p. 74.
30 Ago 2017
10:04:07
4.231
Estabelece restrições para execução, no exercício de 2002, das despesas que especifica, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 4.369, publicado no DOU de 12/09/2002, Seção 1, p. 2.
30 Ago 2017
10:02:35
4.194
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão a das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências Revogado pelo Decreto nº 4.726, publicado no DOU de 17/06/2003, Seção 1, p. 6.
30 Ago 2017
10:01:05
4.176
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
30 Ago 2017
09:59:37
S/N
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e implementar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos e dá outras providências. Revogado pelo Decreto S/N de 13/05/2003, publicado no DOU de 14/05/2003, Seção 1, p. 1.
30 Ago 2017
09:58:50
4.143
Regulamenta a Lei nº 10.332 de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, e dá outras providências.
30 Ago 2017
09:54:19
4.120
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.
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