Consolidação dos atos normativos da Funasa inferiores a decreto
Por Coordenação de Comunicação
Publicação: Qui, 30 Abr 2020 19:40:34 -0300
Última modificação: Sáb, 09 Abr 2022 13:25:46 -0300
Esta página contém uma triagem de normativos que consiste na primeira fase da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, editados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
| CONSOLIDADO DE ATOS NORMATIVOS DA FUNASA | ||||
| Comunicação Institucional | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 1.725/2020 | 23/03/2020 | Institui a Política de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências. | PRESI | |
| Portaria nº 3.385/2020 | 21/07/2020 | Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências. | PRESI | |
| Portaria nº 3.402/2020 | 22/07/2020 | Aprova a arte gráfica de atualização da marca da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e revoga a Portaria Funasa nº 647, de 12 de dezembro de 2000, bem como as artes gráficas da marca Funasa constantes no Manual de Editoração e Produção Visual da Funasa (2004) e no Manual de Identidade Visual da Funasa (2012). | PRESI | |
| Portaria nº 5.562/2020 | 24/11/2020 | Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI - Funasa. | PRESI | |
| Portaria nº 1.725/2020 | 23/03/2020 | Institui a Política de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências. | PRESI | |
| Portaria nº 9.731/2019 | 05/12/2019 | Institui o Repositório do Conhecimento da Fundação Nacional de Saúde (RC Funasa), estabelece sua política de governança e institui o Comitê Gestor do RC Funasa (CGRCF) para exercer a gestão administrativa e operacional da ferramenta tecnológica do repositório digital (Dspace). | PRESI | |
| Portaria nº 171/2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Carteira de Projetos para Planejamento Editorial/Multimídia 2022 da Presidência da Fundação Nacional de Saúde-Funasa | COESC | |
| Convênios e Instrumentos Congêneres | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 4.123/2021 | 16/08/2021 | Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. | DIREX | |
| Portaria nº 3.794/2021 | 28/01/2021 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Sustentar e revoga os artigos 3º, 4º e 7º, da Portaria 2.042/2020. | PRESI | |
| Portaria nº 5.986/2020 | 16/12/2020 | Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR. | PRESI | |
| Portaria nº 5.982/2020 | 16/12/2020 | Tornar pública a seleção das propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020. | DIREX | |
| Portaria n° 5.461/2020 | 18/11/2020 | Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas. | DESAM | |
| Portaria n° 9.211/2019 | 13/11/2019 | Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. | DESAM/PRESI | |
| Portaria nº 1.914/2018 | 05/04/2018 | Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres. | PRESI | |
| Portaria nº 2.016/2018 | 17/04/2018 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação ¿ CMA para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA mediante termo de colaboração ou termo de fomento. | PRESI | |
| Portaria nº 526/2017 | 06/04/2017 | Aprova Manual de Orientações Técnicas para a Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de abastecimento de água. | DENSP | |
| Portaria nº 409/2017 | 16/03/2017 | Estabelece requisito a aprovação de Projetos Básicos e obrigações de instalações de hidrômetros em novas instalações domiciliares. | DENSP | |
| Portaria nº 722/2016 | 20/09/2016 | Dispensa comprovação, dos proponentes, do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel relativo a MSD e MHCDCh. | DIREX | |
| Portaria nº 4.461/2021 | 02/09/2021 | Altera a Portaria 4.123, de 16 de agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. | DIREX | |
| Portaria nº 300/2011 | 30/05/2011 | Delega competência ao Diretor Executivo para praticar vários atos,referentes a Convênios e Termos de Compromisso. | PRESI | |
| Dívida Ativa | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | |
| Portaria nº 1.123/2017 | 05/09/2017 | Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial. | PFE | |
| Ordem de Serviço n° 05/2017 | 06/09/2017 | Disciplina os trâmites relativos à análise sobre a certeza, liquidez e exigibilidade dos créditos constituídos pela Funasa, bem como a respectiva inscrição em Dívida Ativa. | PFE | |
| Educação em Saúde Ambiental | ||||
| Ato Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 4.735/2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para atuação em Educação em Saúde Ambiental na Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | ||
| Portaria nº 5.655/2020 | 01/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de propostas referente ao processo de seleção de projetos de Educação em Saúde Ambiental em áreas rurais, conforme Portaria nº 5.461, de 18 de novembro de 2020. | ||
| Engenharia de Saúde Pública | ||||
| Ato Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 3.897/2020 | 18/08/2020 | Suspende temporariamente a análise das cartas consultas recebidas no âmbito da Portaria Nº 2385, 15 de maio de 2020. | DENSP | |
| Portaria nº 5.067/2020 | 23/10/2020 | Alterar os incisos I, II, III e IV, do artigo 2º, da Portaria/Funasa nº 3441. | DENSP | |
| Portaria nº 6.028/2020 | 21/12/2020 | Disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - Funasa, com foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização. | COENG | |
| Portaria nº 5.986/2020 | 16/12/2020 | Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR. | COSAR | |
| Portaria nº 1.062/2021 | 26/02/2021 | Instituição da Comissão Temporária para elaboração de ato normativo que regulamente os Termos de Execução Descentralizada - TED, no âmbito dos Planos de Saneamento fomentados pela Fundação Nacional de Saúde. | COATS | |
| Portaria nº 3.794/2021 | 28/07/2021 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Sustentar e revoga os artigos 3º, 4º e 7º, da Portaria 2.042/2020. | COATS | |
| Portaria nº 526/2017 | 06/04/2017 | Aprova Manual de Orientações Técnicas para a Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de abastecimento de água. | DENSP | |
| Portaria nº 409/2017 | 16/03/2017 | Estabelece requisito a aprovação de Projetos Básicos e obrigações de instalações de hidrômetros em novas instalações domiciliares. | DENSP | |
| Portaria nº 722/2016 | 20/09/2016 | Dispensa comprovação, dos proponentes, do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel relativo a MSD e MHCDCh. | PRESI | |
| Portaria nº 307/2022 | 19/01/2022 | Estabelecer prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG. | DENSP | |
| Portaria nº 5.616/2020 | 27/11/2020 | Alterar Portaria de designação dos titulares e suplentes do Grupo Técnico Gestor do Projeto SALTA-Z. | VIGENTE: CONFORME INFORMADO NO PROCESSO 25100.007979/2021-82 | |
| Portaria nº 4.969/2021 | 30/09/2021 | Altera Portaria de designação dos titulares e suplentes do Grupo Técnico Gestor do Projeto Salta-Z. | VIGENTE: CONFORME INFORMADO NO PROCESSO 25100.007979/2021-82 | |
| Portaria nº 5.485/2021 | 29/10/2021 | Altera a composição das Portarias nºs 5616, de 27.11.2020 e 3528, de 13.7.2021, que designou os representantes do Grupo Técnico Gestor do Projeto Salta-Z. | VIGENTE: BOLETIM DE SERVIÇO Nº 44 DE 03/NOVEMBRO DE 2021. | |
| Portaria nº 1.043/2022 | 02/03/2022 | Estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, em localidades rurais nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG. | DENSP | |
| Assuntos Administrativos | ||||
| Ato Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 6.360/2021 | 27/12/2021 | Dispõe sobre responsabilização e instituição de Grupo de Trabalho no âmbito da Funasa para dar suporte ao recadastramento de atos de pessoal no módulo e-Pessoal do e-TCU | ||
| Portaria nº 5.235/2021 | 09/11/2021 | Estabelece os procedimentos a serem observados para a indicação, nomeação ou designação de ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS ou Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 5.254/2021 | 22/10/2021 | Determina a retomada das atividades presenciais e estabelece critérios para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 3.049/2020 | 03/08/2020 | Aprova a Norma de Capacitação que institui as diretrizes para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Funasa e dá outras providências. | ||
| Portaria nº 2.967/2021 | 14/06/2021 | Institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC - 2020 | ||
| Portaria nº 3.261/20218 | 04/06/2018 | Sem Ementa | Reconhecimento de Informações de caráter pessoal na Funasa nos termos da Lei nº 12.527/2011. | |
| Portaria nº 270/2014 | 27/02/2014 | Norma Orientadora do Programa de Estágio. | ||
| Portaria nº 247/2020 | 17/01/2020 | Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento dos documentos relativos à prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 940/2015 | 16/12/2015 | Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 2.213/2021 | 18/05/2021 | Estabelece procedimentos para a utilização e o ressarcimento de serviços de telefonia, para comunicação de voz e dados, bem como internet móvel, de representação pública e de caráter institucional, pelas autoridades e servidores da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 1.802/2020 | 27/03/2020 | Estabelece os procedimentos de solicitação, autorização e prestação de contas de diárias e passagens, para viagens a serviço no País e para o exterior no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 3.495/2021 | 14/07/2021 | Delega competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021do Ministério da Saúde. | ||
| Portaria nº 6.269/2018 | 17/10/2018 | Designa Coordenadores e Chefes de serviços para efetuarem a Conformidade dos Registros de Gestão. | ||
| Portaria nº 4.874/2019 | 05/06/2019 | Institui Grupo Técnico de Gestão de Informações de Custos - GTCUSTOS para implantação de Sistema de Apuração de Custos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA. | ||
| Portaria nº 9.479/2019 | 26/11/2019 | Cria Grupo de Trabalho Permanente para fins de realizar levantamento, análise e apresentar propostas para a regularização dos Cadastros Específicos do INSS - CEI, Situação Fiscal, Situação Fiscal Previdenciária e Dívida Ativa inscrita em nome da Instituição e dos registros de inadimplência junto aos Órgãos de Fiscalização e de Arrecadação de Tributos e Contribuições Federal, Estadual Municipal e Distrito Federal. | ||
| Portaria nº 528/2020 | 03/02/2020 | Aprova Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Sistema de Apuração e Gestão de Informações de Custos - SIC, que consta no Processo nº 25100.016171/2018-91. | ||
| Portaria nº 6.060/2019 | 15/07/2019 | Dispõe sobre os critérios de transparência para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestação de serviços na Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 2.967/2021 | 14/06/2021 | Institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC - 2021. | ||
| Portaria nº 1.464/2017 | 08/12/2017 | Instituir, no âmbito da FUNASA o uso obrigatório do Sistema Eletrônico de Informações ¿ SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos. | ||
| Portaria nº 94/2012 | 09/02/2012 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da FUNASA. | ||
| Portaria nº 360/2011 | 18/07/2011 | Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC - Comitê interno Funasa. | ||
| Portaria nº 328/2021 | 15/05/2016 | Autorizar a utilização dos serviços de comunicação de voz e dados por meio dos dispositivos do tipo celular aos ocupantes dos cargos relacionados. | PRESI | |
| Portaria nº 781/2021 | 24/05/2006 | Implementar e institucionalizar o Sistema de Informação de Controle de Transportes SICOTWEB da FUNASA. | PRESI | |
| Portaria nº 35/2021 | 28/01/2004 | Fica aprovada a implantação do Sistema de Controle de Documentos - SCDWEB da FUNASA. | PRESI | |
| Portaria nº 2.287/2021 | 07/05/2021 | Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | AUDITORIA | |
| Portaria nº 4.585/2020 | 30/09/2020 | Publica a lista de atos normativos vigentes editados pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | PRESI | |
| Portaria nº 7.665/2018 | 20/12/2018 | Altera o anexo da Portaria nº 809, de 27 de outubro de 2016, , que publicou as denominações das Unidades Organizacionais da Fundação Nacional de Saúde e apostila os cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, DAS, Função Comissionada do poder Executivo , FCPE e das Funções Gratificadas, FG e instituir o Escritório de Monitoramento de Projetos da Funasa (EMPRO). | AUDITORIA | |
| Portaria nº 3.512/2020 | 28/07/2020 | Altera a Portaria nº 8313, de 08 de outubro de 2019, que reconduz os membros do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | ||
| Portaria nº 3.733/2020 | 10/08/2020 | Torna sem efeito a Portaria nº 3.375, de 20 de julho de 2020, para acerto de escrita. | ||
| Portaria nº 3.897/2020 | 18/08/2020 | Suspende temporariamente a análise das cartas consultas recebidas no âmbito da Portaria Nº 2385, 15 de maio de 2020. | ||
| Portaria nº 4.585/2020 | 30/09/2020 | Publica a lista de atos normativos vigentes editados pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 4.731/2020 | 07/10/2020 | Institui o Grupo de Trabalho para Sistematização da Prestação de Contas e Elaboração do Relatório de Gestão da Fundação Nacional de Saúde referente ao exercício financeiro de 2020. | ||
| Portaria nº 5.562/2020 | 24/11/2020 | Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI - Funasa. | ||
| Portaria nº 5.461/2020 | 18/11/2020 | Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas. | ||
| Portaria nº 6.094/2020 | 28/12/2020 | Dispõe sobre a aprovação da Carteira de Projetos para Planejamento Editorial/Multimídia 2021 da Presidência da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | ||
| Portaria nº 5.968/2020 | 15/12/2020 | Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | ||
| Portaria nº 6.028/2020 | 21/12/2020 | Disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - Funasa, com foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização. | ||
| Portaria nº 5.986/2020 | 16/12/2020 | Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural ¿ PSBR. | ||
| Portaria nº 5.982/2020 | 16/12/2020 | Tornar pública a seleção das propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020. | ||
| Portaria nº 6.079/2020 | 23/12/2020 | Transforma Funções Gratificadas FG-1 em Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE no âmbito da fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 6.168/2020 | 30/12/2020 | Aprova os Planos Diretores para os anos de 2021 a 2023 e os Planos Operacionais para 2021. | ||
| Portaria nº 540/2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Ética da Funasa e respectivos mandatos. | ||
| Portaria nº 274/2021 | 15/01/2021 | Altera a redação do artigo 2º, da Portaria Funasa nº 7.682, de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 1.902/2021 | 16/04/2021 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Nacional de Saúde para o exercício de 2021. | ||
| Portaria nº 1.894/2021 | 15/04/2021 | Torna pública as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE, devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 1.904/2021 | 16/04/2021 | Dispõe sobre rotina de acompanhamento e monitoramento das determinações oriundas dos órgãos de controle externo, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 1.917/2021 | 16/04/2021 | Institui o selo comemorativo "30 Anos Funasa", em comemoração ao trigésimo aniversário da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 2.418/2021 | 12/05/2021 | Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 2.448/2021 | 13/05/2021 | Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em In f r a e s t r u t u r a - G DA I E devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 2.967/2021 | 14/06/2021 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Nacional de Saúde para o exercício de 2021. | ||
| Portaria nº 2.927/2021 | 11/06/2021 | Subdelega ao Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde-Funasa competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços, com valor igual ou inferior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais). | ||
| Portaria nº 3.501/2021 | 13/07/2021 | Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | ||
| Portaria nº 3.528/2021 | 13/07/2021 | Substitui designação de suplentes do Grupo Técnico Gestor do Projeto Salta-Z. | ||
| Portaria nº 3.423/2021 | 08/07/2021 | Institui o Grupo de Trabalho para apoiar a Funasa na implementação de uma sistemática de Avaliação de Impacto à Saúde - AIS relacionada às ações de saneamento básico e de saúde ambiental a cargo da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 3.320/2021 | 05/07/2021 | Designa membros do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde-Funasa e dá outras providências. | ||
| Portaria nº 3.308/2021 | 02/07/2021 | Designa os membros do Comitê Gestor do Repositório do Conhecimento da Funasa-CGRCF. | ||
| Portaria nº 3.408/2021 | 07/07/2021 | Estabelece calendário de celebração de instrumentos de repasse de 2021. | ||
| Portaria nº 3.794/2021 | 28/07/2021 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Sustentar e revoga os artigos 3º, 4º e 7º, da Portaria 2.042/2020. | ||
| Portaria nº 3.540/2021 | 14/07/2021 | Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS. | ||
| Portaria nº 3.816/2021 | 29/07/2021 | Designa os Superintendentes eleitos pelos pares para compor a titularidade e suplência como membros do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 4.353/2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a recondução de membros titular e suplente da Comissão de Ética da Funasa e designação de membro suplente em substituição a servidora cedida. | ||
| Portaria nº 3.903/2021 | 04/08/2021 | Altera a Portaria nº 1768, de 08 de abril de 2021, para substituição de membro. | ||
| Portaria nº 4.123/2021 | 16/08/2021 | Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. | ||
| Portaria nº 4.101/2021 | 13/08/2021 | Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. | ||
| Portaria nº 4.013/2021 | 11/08/2021 | Estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. | ||
| Portaria nº 4.854/2021 | 23/09/2021 | Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente a Portaria nº 4.013, de 11 de agosto de 2021, e convoca os proponentes selecionados a cadastrar o Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil. | ||
| Portaria nº 4.646/2021 | 13/09/2021 | Prorroga o prazo para apresentação da proposta de política institucional, pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 3885/2021. | ||
| Portaria nº 5.338/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2021. | ||
| Portaria nº 5.483/2021 | 29/10/2021 | Altera a composição dos membros do Comitê Gestor do Programa Sustentar, instituído pela Portaria nº 2042, de 16.4.2020. | ||
| Portaria nº 5.776/2021 | 18/11/2021 | Dispõe sobre as competências e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e de consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 5.597/2021 | 08/11/2021 | Instituir o Comitê Científico de Pesquisas em Saúde Ambiental da Funasa, com atribuição para analisar e julgar as propostas de projetos de pesquisas encaminhadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2021, observando-se as áreas temáticas prioritárias. | ||
| Portaria nº 6.187/2021 | 09/12/2021 | Dispõe sobre autorização a Servidor para conduzir veiculo oficial da Funasa. | ||
| Portaria nº 6.486/2021 | 31/12/2021 | Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa - para a versão 1.3. | ||
| Portaria nº 6.487/2021 | 31/12/2021 | Aprova o Plano de Comunicação para o Programa de Integridade da Funasa (PCINT-Funasa). | ||
| Portaria nº 2.076/2020 | 20/04/2020 | Instituir e regulamentar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fundação Nacional de Saúde CPADA-Funasa e as SubComissões Permanentes de Avaliação de Documentos Arquivísticos das Superintendências Estaduais - SubCPADA-Suest. | ||
| Portaria nº 2.790/2020 | 12/06/2020 | Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos - CPADA-Funasa. | ||
| Portaria nº 3.959/2021 | Recomposição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos - CPADA-Funasa. | |||
| Portaria nº 4.397/2018 | 18/07/2018 | Instituir o Comitê Gestor do SEI ¿ CGSEI | ||
| Portaria nº 2.766/2019 | 01/04/2019 | Alterar a Portaria nº 4397, de 18 de julho de 2018, que institui o Comitê Gestor do SEI - CGSEI Funasa. | ||
| Portaria nº 2.286/2020 | 08/05/2020 | Informações ¿ SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos. | ||
| Portaria nº 1.564/2021 | 26/03/2021 | Subdelega aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços, com valor igual ou inferior a R$1.000.000,00 (um milhão administrativo interno de reais) | PRESI | |
| Portaria nº 95/2019 | 04/01/2019 | Aprova a Norma de Capacitação - NoC da Funasa. | DEADM | |
| Portaria nº 175/2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração de Relatório de Conformidade Financeira para os instrumentos de repasse celebrados com essa Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Licitações e Contratos | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 247/2020 | 17/01/2020 | Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento dos documentos relativos à prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | DEADM | |
| Portaria nº 6.524/2019 | 02/08/2019 | Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação | DEADM | |
| Portaria nº 308/2017 | 21/09/2017, com extrato de Termo Ativo n° 20/2019 (Válido até 14/08/2020) | Designa o Fiscal de Contrato para Publicações na EBC, cuja necessidade foi extinta com a alteração da publicidade legal de licitações nos jornais de grande circulação | DEADM | |
| Portaria nº 940/2015 | 16/12/2015 | Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde. | DEADM | |
| Portaria nº 325/2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | OUVIDORIA | |
| Portaria nº 295/2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | OUVIDORIA | |
| Portaria nº 757/2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a criação da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC para contratação por registro de preços de Empresa Especializada para realização de Serviços de Bombeamento com realização de análise físico-química-bacteriológica em Poços Perfurados e de instalação de equipamentos de bombeamento e implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, com chafariz de 5000 L, com tratamento de água por meio de filtro de carvão ativado e clorador de pastilha, com sistema autônomo de geração fotovoltaica, para atender as demandas do Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Densp/Funasa. | DEADM | |
| Portaria nº 3.540/2021 | 14/07/2021 | Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS. | DIREX | |
| Planejamento e Gestão | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 1.902/2021 | 16/04/2021 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Nacional de Saúde para o exercício de 2021. | DIREX | |
| Portaria nº 1.904/2021 | 16/04/2021 | Dispõe sobre rotina de acompanhamento e monitoramento das determinações oriundas dos órgãos de controle externo, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | |
| Portaria nº 1.917/2021 | 16/04/2021 | Institui o selo comemorativo "30 Anos Funasa", em comemoração ao trigésimo aniversário da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | |
| Portaria n.º 528/2020 | 03/02/2020 | Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Sistema de Apuração e Gestão de Informações de Custos ¿ SIC, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde. | DIREX PRESIDÊNCIA | |
| Portaria nº 2.639/2020 | 02/06/2020 | Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Avaliação de Impacto à Saúde - AIS das Ações de Saneamento e Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | |
| Portaria nº 2.795/2020 | 12/06/2020 | Determina no âmbito da Funasa a apresentação de Relatórios Gerenciais das atividades e Projetos de relevância de todas as áreas da Presidência e das Superintendências Estaduais. | PRESI | |
| Portaria nº 5.968/2020 | 15/12/2020 | Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | PRESI | |
| Portaria nº 6168/2020 | 30/12/2020 | Aprova os Planos Diretores para os anos de 2021 a 2023 e os Planos Operacionais para 2021. | PRESI | |
| Portaria n.º 9.617/2019 | 02/12/2019 | Torna público os projetos aprovados pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde. (Projetos Salta-Z e Remediar) | DIREX PRESIDÊNCIA | |
| Portaria n.º 7.665/2018 | 20/12/2018 | Que trata da alteração do anexo da Portaria nº 809, de 27 de outubro de 2016, publicada no Boletim de Serviço da FUNASA Nº 044-A, edição de 01/11/2016, que publicou as denominações das Unidades Organizacionais da Fundação Nacional de Saúde e apostila os cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS, Função Comissionada do poder Executivo ¿ FCPE e das Funções Gratificadas ¿ FG e instituir o Escritório de Monitoramento de Projetos da Funasa (EMPRO). | DIREX PRESIDÊNCIA | |
| Portaria nº 5.180/2018 | 22/08/2018 | Institui a Política de Gestão de Riscos da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA. | PRESIDÊNCIA | |
| Portaria nº 5.181/2018 | 22/08/2018 | Torna público o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles e do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde. | CGRC-Funasa | |
| Portaria nº 7.682/2018 | 21/12/2018 | Institui o Programa de Integridade da Funasa - FUNASA+ÍNTEGRA, define o Comitê de Governança, Riscos e Controles como Unidade de Gestão de Integridade da Funasa e dá outras providências. | CGRC-Funasa | |
| Portaria nº 2.654/2019 | 27/03/2019 | Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde para o período 2019-2021. | CGRC-Funasa | |
| Portaria Funasa nº 3.849/2018 | 20/06/2018 | Trata da estrutura do Plano Interno, instrumento de planejamento que permite o acompanhamento orçamentário gerencial da Fundação Nacional de Saúde. | DIREX PRESIDÊNCIA | |
| Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especiais | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria n° 832/2017 | 29/05/2017 | Altera o Anexo da Portaria nº 840, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 12.11.2015, que estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa. | AUDIT | |
| Portaria nº 918/2017 | 27/06/2017 | Define os procedimentos para solicitação, instauração, instrução e envio do processo de tomada de contas especial no âmbito da Fundação nacional de Saúde. | AUDIT | |
| Portaria nº 831/2012 | 10/10/2012 | Aprova o Manual de Procedimentos Internos em Tomada de Contas Especial - MPITCE FUNASA. | AUDIT | |
| Atos Normativos Revogados | ||||
| Ato Normativo | Data | Ementa | Origem | Observação |
| Portaria nº 5.026/2020 | 22/10/2020 | Institui fluxograma dos processos de trabalho, aprova a Norma Operacional do Processo de Tomada de Contas Especial - NopTce Funasa e dá outras providências. | ||
| Portaria nº 6.125/2020 | 30/12/2020 | Autoriza a retomada das atividades presenciais e estabelece critérios para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 432/2021 | 25/01/2021 | Suspende por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria Funasa nº 6.125, de 29 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria nº 1.550/2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades da Fundação Nacional de Saúde no Distrito Federal e nos Estados. | ||
| Portaria nº 95/2019 | 04/01/2019 | Aprova a Norma de Capacitação - NoC da Funasa. | ||
| Portaria nº 3.402/2020 | 22/07/2020 | Aprova a arte gráfica de atualização da marca da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | ||
| Portaria nº 3.615/2020 | 04/08/2020 | Altera a Portaria nº 9861, de 12 de dezembro de 2019 - Realizar Diagnóstico dos locais de armazenamento de insumos utilizados nas atividades de controle de endemias, no âmbito do Projeto Remediar, sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental. | ||
| Portaria nº 5.067/2020 | 23/10/2020 | Alterar os incisos I, II, III e IV, do artigo 2º, da Portaria/Funasa nº 3441 | ||
| Portaria nº 5.482/2020 | 19/11/2020 | Altera a Portaria nº 4731, de 07 de outubro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho para Sistematização da Prestação de Contas e Elaboração do Relatório de Gestão da Fundação Nacional de Saúde referente ao exercício financeiro de 2020. | ||
| Portaria nº 6.174/2020 | 30/12/2020 | Altera a Portaria nº 2.531, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria nº 274/2021 | 15/01/2021 | Altera a redação do artigo 2º, da Portaria Funasa nº 7.682, de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 383/2021 | 21/01/2021 | Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria nº 654/2021 | 04/02/2021 | Inclusão de servidor no Grupo de Trabalho para a Elaboração da Cadeia de Valor. | ||
| Portaria nº 1.041/2021 | 24/02/2021 | Altera Portaria de designação dos titulares e suplentes do Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade dos Laboratórios das URCQA. | ||
| Portaria nº 1.304/2021 | 11/03/2021 | Altera a Portaria nº 4.731, de 07 de outubro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho para Sistematização da Prestação de Contas e Elaboração do Relatório de Gestão da Fundação Nacional de Saúde referente ao exercício financeiro de 2020. | Revoga a Portaria Funasa nº 5.482, de 19 de novembro de 2020, publicada no BS nº 43, de 23 de novembro de 2020. | |
| Portaria nº 1.252/2021 | 09/03/2021 | Altera o art. 1º da Portaria nº 2654, de 27 de março de 2019 que instituiu o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde. | ||
| Portaria nº 1.564/2021 | 26/03/2021 | Subdelega aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde - Funasa a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços, com valor igual ou inferior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais). | ||
| Portaria nº 1.768/2021 | 08/04/2021 | Altera a Portaria nº 2607, de 01 de junho de 2020 para substituição de membros do Comitê Gestor do Programa Sustentar. | ||
| Portaria nº 3.903/2021 | 04/08/2021 | Altera a Portaria nº 1768, de 08 de abril de 2021, para substituição de membro. | ||
| Portaria nº 4.461/2021 | 02/09/2021 | Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. | ||
| Portaria nº 4.845/2021 | 23/09/2021 | Altera o art. 2º da Portaria nº 3885, de 3 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços - BPS nº 032, de 9 de agosto de 2021. | ||
| Portaria nº 5.481/2021 | 29/10/2021 | Altera a composição da Portaria nº 3423, de 08 de julho de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho para apoiar a Funasa na implementação de uma sistemática de Avaliação de Impacto à Saúde - AIS. | ||
| Portaria nº 5.486/2021 | 29/10/2021 | Altera a Portaria nº 3778, de 28 de julho de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho-GT para revisão e atualização das informações do portfólio de ações da Funasa para consecução do "Guia de Indicação de Emendas Parlamentares ao PLOA 2022", a ser distribuído aos parlamentares do Congresso Nacional, por ocasião do início do período de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA para 2022. | ||
| Portaria nº 5.488/2021 | 29/10/2021 | Altera a composição da Portaria n° 5874, de 10.12.2020, que designou os membros da Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF. | ||
| Portaria nº 5.752/2021 | 17/11/2021 | Altera o Anexo I da Portaria Funasa nº 6.094/2020, que dispõe sobre a Carteira de Projetos para Planejamento Editorial/Multimídia 2021 da Presidência da Fundação Nacional de Saúde-Funasa para incluir, nas demandas previstas pelo Departamento de Saúde Ambiental-Desam, a publicação intitulada ¿Anais da 1ª Mostra de Experiências em Saúde Ambiental". | ||
| Portaria nº 6.119/2021 | 03/12/2021 | Altera a Portaria nº 3320, de 05 de julho de 2021, que designa membros do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde-Funasa e dá outras providências. | ||
| Portaria nº 6.146/2021 | 07/12/2021 | Altera a Portaria nº 2213, de 05 de maio de 2020 que estabelece procedimentos para a utilização e o ressarcimento de serviços de telefonia, para comunicação de voz e dados, internet móvel, de representação pública e de caráter institucional, pelas autoridades e servidores da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | ||
| Portaria nº 6.109/2021 | 03/12/2021 | Altera o Anexo I da Portaria Funasa nº 6.094/2020, que dispõe sobre a Carteira de Projetos para Planejamento Editorial/Multimídia 2021 da Presidência da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para incluir, nas demandas previstas pela Diretoria Executiva (Direx), a publicação intitulada ¿Caderno de Resumos do III Simpósio da Coordenação de Cooperação Técnica Internacional". | ||
| Portaria nº 6.395/2021 | 21/12/2021 | Altera a Portaria nº 4899, de 27 de setembro de 2021 que instituiu Grupo de Trabalho para avaliar a adequabilidade do Contrato nº 57/2017, celebrado com a Fundação Instituto de Administração - FIA. | ||
| Portaria nº 5.598/2018 | 12/09/2018 | Critérios para transferência de recursos financeiros das ações de Saneamento e Saúde Ambiental Financiados pela Funasa. | DIREX/DENSP/DESAM | |
| Portaria nº 1.474/2017 | 14/12/2017 | Resolve autorizar, excepcionalmente, a celebração de convênios e instrumentos congêneres contendo a previsão acerca da possibilidade de apresentação da documentação, exigida para a celebração, posteriormente, conforme o disposto no art. 24, da Portaria Interministerial nº 424/2016. | PRESI | |
| Portaria nº 1.050/2013 | 01/10/2013 | Dispõe sobre as competências definidas nos incisos do art. 2º Para os fins da Portaria nº. 897, de 06 de novembro de 2012. | PRESI | |
| Portaria nº 897/2012 | 06/11/2012 | Resolve que a cada instrumento de transferência de recursos, convênios ou termos de compromisso, celebrado ou que venha a ser celebrado pela Fundação Nacional de Saúde, será atribuído um técnico que, observadas as competências e atribuições de sua área de atuação, ficará encarregado pelo acompanhamento e pela adoção das medidas de caráter técnico indispensáveis à consecução dos objetos pactuados, em conformidade com as ações e programas a serem executados, conforme o disciplinado nesta Portaria. | PRESI | |
| Portaria nº 154/2009 | 11/02/2009 | Adota no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a Portaria 628 de 19 de dezembro de 2008 do Ministério das Cidades, para os Termos de Compromissos celebrados a partir do PAC/ Funasa. Ver também Portaria 411 de 26 de agosto de 2008 do Ministério das Cidades | ||
| Portaria nº 1.179/2017 | 14/09/2017 | Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | PRESI | |
| Portaria nº 1.103/2018 | 06/03/2018 | Altera a Portaria nº 1.179 de 14 de setembro de 2017, que institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde ¿FUNASA. | CGRC-Funasa | |
| Portaria nº 8.313/2019 | 08/10/2019 | Reconduz os membros do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa. | CGRC-Funasa | |
| Portaria nº 3.615/2020 | 04/08/2020 | Altera a Portaria nº 9861, de 12 de dezembro de 2019 - Realizar Diagnóstico dos locais de armazenamento de insumos utilizados nas atividades de controle de endemias, no âmbito do Projeto Remediar, sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental. | ||
| Portaria nº 6.063/2020 | 22/12/2020 | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e revogou a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014. | PRESIDÊNCIA | |
| Portaria nº 6.120/2020 | 29/12/2020 | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde FUNASA e revogou Revoga a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014. | PRESIDÊNCIA | |
| Portaria nº 3.402/2020 | 22/07/2020 | Aprova a arte gráfica de atualização da marca da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | COESC | Revoga a Portaria Funasa nº 647, de 12 de dezembro de 2000, publicada no B.S. 051-A, de 22/12/2000, bem como as artes gráficas da marca Funasa constantes no Manual de Editoração e Produção Visual da Funasa (2004) e no Manual de Identidade Visual da Funasa (2012). |
| Portaria nº 3.615/2020 | 04/08/2020 | Altera a Portaria nº 9861, de 12 de dezembro de 2019 - Realizar Diagnóstico dos locais de armazenamento de insumos utilizados nas atividades de controle de endemias, no âmbito do Projeto Remediar, sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental. | DESAM | Revoga a Portaria nº 9861, de 12 de dezembro de 2019. |
| Portaria nº 5.616/2020 | 27/11/2020 | Alterar Portaria de designação dos titulares e suplentes do Grupo Técnico Gestor do Projeto SALTA-Z. | COCAG | Altera a portaria nº 2515/2019, de 25 de março de 2019 |
| Portaria nº 5.194/2020 | 03/11/2020 | Constitui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico dos locais de armazenamento de insumos utilizados nas atividades de controle de endemias, no âmbito do Projeto Remediar, sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental. | COPAE | Revoga a Portaria/Funasa nº 3615, de 4.8.2020, publicada no BS nº 032, de 10.8.2020. |
| Portaria nº 6.166/2020 | 30/12/2020 | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | PFE-SEDE | Revoga a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014; a Portaria/Funasa nº 6.063, de 22 de dezembro de 2020; e a Portaria/Funasa nº 6.120, de 29 de dezembro de 2020. |
| Portaria nº 5.959/2020 | 15/12/2020 | Estabelece os procedimentos para concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais a serviço no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | PFE-SEDE | Revoga a Instrução Normativa nº 01, de 7 de setembro de 2012; Portaria nº 1.238, de 30 de outubro de 2013; a Portaria nº 155, de 13 de janeiro de 2020; e a Portaria nº 1.802, de 27 de março de 2020. |
| Portaria nº 630/2021 | 03/02/2021 | Delega competência ao Diretor Executivo e dá outras providências. | PFE-SEDE | Revoga o parágrafo único, do art. 5º, da Portaria nº 5959, de 15 de dezembro de 2020. |
| Portaria nº 2.277/2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | COLCA | Revoga a Portaria nº 3.672, de 6 de agosto de 2020. |
| Portaria nº 2.278/2021 | 07/05/2021 | Designa representantes do Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade dos Laboratórios das URCQA. | COCAG | Revoga a Portaria nº 1041, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no BS nº 9, de 1º de março de 2021. |
| Portaria nº 5.123/2021 | 07/10/2021 | Altera o Anexo I da Portaria Funasa nº 6.094/2020, que dispõe sobre a Carteira de Projetos para Planejamento Editorial/Multimídia 2021 da Presidência da Fundação Nacional de Saúde-Funasa, para incluir, nas demandas previstas pelo Departamento de Saúde Ambiental -Desam, os três volumes da publicação intitulada ¿Territórios Saudáveis e Sustentáveis - Experiências de Saúde Ambiental Territorializadas" | COESC | |
| Portaria nº 5.411/2021 | 26/10/2021 | Altera o Anexo I da Portaria Funasa nº 3.308/2021 para atualizar a designação nominal dos membros do Núcleo Técnico do Comitê Gestor do Repositório do Conhecimento da Funasa-CGRCF. | COESC | |
| Portaria nº 5.483/2021 | 29/10/2021 | Altera a composição dos membros do Comitê Gestor do Programa Sustentar, instituído pela Portaria nº 2042, de 16.4.2020. | PRESI | |
| Portaria nº 5.486/2021 | 29/10/2021 | Altera a Portaria nº 3778, de 28 de julho de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho-GT para revisão e atualização das informações do portfólio de ações da Funasa para consecução do "Guia de Indicação de Emendas Parlamentares ao PLOA 2022", a ser distribuído aos parlamentares do Congresso Nacional, por ocasião do início do período de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA para 2022. | PRESI | |
| Portaria nº 6.206/2021 | 09/12/2021 | Altera a composição da Comissão de Ética da Funasa. | CEF | |
| Portaria nº 555/2022 | 04/02/2022 | Revoga a Portaria nº 9929/2019 e constitui nova Comissão de Julgamento para seleção de Consultores (Pessoa Física) por Produto no âmbito do Projeto BRA/17/005. | DIREX | |
| Portaria nº 2.607/2020 | 01/06/2020 | Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Sustentar ¿ Saneamento e Sustentabilidade em Áreas Rurais. | COATS | |