Está aberta consulta pública para norma de potabilidade da água
Está aberta consulta pública para norma de potabilidade da água
Publicação: Wed, 22 Apr 2020 20:28:52 -0300
Última modificação: Fri, 29 May 2020 09:06:06 -0300
Foto: Mauro Almeida/Coesc/Funasa
Desde de 3 de março, está aberta a Consulta Pública sobre a revisão da norma de potabilidade de água para consumo humano, expressa no Anexo XX, da Portaria de Consolidação nº 05, de 28/9/2017.
A consulta está disponível por meio de formulário, onde as sugestões deverão ser inseridas com a devida fundamentação/justificativa.
A minuta de texto da Norma e o documento com a contextualização sobre o processo de revisão estão disponíveis na aba "Participação Social", do menu de "Acesso à Informação", no portal eletrônico do Ministério da Saúde.
O prazo para a contribuição foi prorrogado até o dia 03 de junho de 2020.
Para acessar o formulário, clique aqui.
Para acessar a minuta do texto, clique aqui.
Para acessar o processo de revisão, clique aqui.
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