Informações Classificadas

Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Qua, 09 Ago 2017 23:47:33 -0300

Última modificação: Qua, 09 Ago 2017 23:51:29 -0300

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo co a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

 

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
- Rol de Informações Classificadas (atualizado em 01/06/2017)
Formato PDF / Formato xlsx
 

  - Rol de Informações Desclassificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possui nenhuma informação desclassificada até o momento.  


  Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@funasa.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para solicitar, basta escolher um dos modelos de formulário de solicitação abaixo e preencher:  

FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS