Ouvidoria
Publicação: Qua, 09 Ago 2017 18:38:24 -0300
Última modificação: Qui, 16 Mar 2023 15:01:43 -0300
As atribuições da Ouvidoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram instituídas por meio da PORTARIA Nº 2.785, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
O documento regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Funasa, com fulcro na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Neste sentido, qualquer apresentação de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, além de demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de serviços da Funasa, deverá ser cadastrado
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Setor de Autarquias Sul (SAUS) Quadra 4 Bloco N - 2º andar - ala sul - Brasília/DF - CEP: 70.070-040 - Telefone: (61) 3314-6660.
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Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Ouvidor da Funasa
(vago)
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ouvidoria@funasa.gov.br
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