A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é uma fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil. Surgiu com o Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991, autorizado pelo Art. 14, da Lei nº 8.029, de 12 de Abril de 1990 e é resultante da fusão de vários segmentos da área de saúde, entre os quais a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), duas entidades de notável tradição e projeção internacional, orgulho do serviço público brasileiro, que contam com uma bela folha de serviços construída em todo território nacional.

As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde. Assim, a criação da Funasa buscou dar continuidade as ações desenvolvidas por esses órgãos, além de exercer papel relevante na efetivação da reforma sanitária promovida pelo Ministério da Saúde, configurando-se, ainda, como mais uma ação decisiva na implementação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em consonância com o Decreto 11.223, de 05 de Outubro de 2022, que aprova o seu Estatuto vigente, a Funasa é uma instituição do governo federal responsável em promover o fomento à soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, bem como formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

» Missão

Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.
 
» Visão 

Contribuir para o alcance das metas de universalização do saneamento no Brasil e ser referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental.
 
» Valores:   

• Agir sempre com excelência;
•  Valorizar a integração e o trabalho em equipe;
• Adotar conduta ética e transparente;
• Pensar e agir de forma sustentável;
• Valorizar todos os saberes; e
• Oferecer mais a quem menos tem.

Sua atuação é baseada em dois eixos, cujas principais linhas de ação são baseadas em:

• Saneamento para Promoção da Sáude; e
   

• Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana.

 

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Funasa,  compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação. Para ter acesso, escolha um dos tópicos a seguir:

 

	Estrutura Organizacional (Organograma)			Competências			Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências			Relação de Autoridades (Quem é Quem)
	Agenda de Autoridades			Perfil Profissional			Horário de Atendimento			Atos Nomativos Inferiores a Decreto